A Direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde reuniram-se com a Direção da Vigilância em Saúde (DVS), na manhã desta segunda-feira (27/1), para tratar especificamente das atividades de rua realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O Simpa tem cobrado soluções da gestão municipal em função dos inúmeros relatos de Agentes que sofreram mal-estar em suas atividades laborais, devido às altas temperaturas e à exposição contínua ao sol.
Em relação às questões climáticas, os ACEs lotados na DVS solicitaram equiparações aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), para os quais a Diretoria da Atenção Primária em Saúde (DAPS) elaborou um memorando com orientações a todas as Unidades de Saúde da Rede de Atenção Básica. A DVS concordou em também elaborar um memorando aos ACEs, determinando que quando a temperatura atingir 30 graus ou mais, os Agentes de Endemias devem se deslocar para sua unidade de referência, independente do horário.
A Direção da Vigilância em Saúde (DVS) propôs inserir no memorando que, caso a temperatura seja inferior a 30 graus, as atividades de campo dos Agentes devem iniciar às 9h e se estender até as 12h. Após o horário de almoço, os ACEs devem retornar às unidades de referência, retomando os trabalhos de rua às 15h. Durante o período que os Agentes estiverem nas suas unidades de referência, os ACEs devem registrar suas produções relativas à coleta de informações de campo para os arquivos digitais e/ou que efetuem sala de espera.
Diante das reivindicações dos ACEs, a gestão solicitou mais alguns dias para alinhar as questões relacionadas às alterações. Quanto as tratativas da Instrução Normativa das atribuições dos ACEs, o tema será discutido na próxima reunião, após o dia 6 de fevereiro, tendo em vista as alterações na Direção da DVS.
O Simpa e o Cores Saúde seguirão acompanhando o tema até que o memorando seja efetivamente publicado.
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