SIMPA E CORES SAÚDE REPASSAM INFORMAÇÕES SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM E NOVAS NOMEAÇÕES APÓS REUNIÃO COM SMS E SMAP

Após reunião realizada no início da tarde de quarta-feira (11/9) com representantes das secretarias de Saúde (SMS) e da Administração e Patrimônio (SMAP), que tratou de pendências relativas ao piso da enfermagem e de nomeações na área da saúde, a direção do Sindicato dos Municipári@s de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde repassaram as informações à categoria por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook. 

O diretor geral do Simpa João Ezequiel e o coordenador em exercício do Cores Saúde, Marco Brignol, relataram o que foi discutido na reunião com o secretário de Saúde Fernando Ritter e com o adjunto da SMAP, Richard dos Santos Dias. Foram tratadas questões relativas aos repasses para aqueles que já estão recebendo o piso, os casos dos servidores da enfermagem vinculados à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), além dos aposentados com paridade e os servidores com dois vínculos empregatícios junto à Prefeitura.

CONFIRA ABAIXO O PONTO A PONTO:

PISO DA ENFERMAGEM: Parcela referente a setembro/2023

O Simpa e o Cores Saúde apontaram a pendência para todos os servidores da enfermagem lotados na SMS, habilitados e recebendo o complemento do piso por meio de repasse do Ministério da Saúde, no que se refere à parcela do mês de setembro do ano passado. No apontamento do Simpa a primeira parcela repassada em novembro foi referente a outubro de 2023, faltando a parcela referente a setembro de 2023, mesmo computando os retroativos de maio a agosto daquele ano. Por sua vez a gestão municipal afirmou ao Simpa e ao Cores Saúde que o “delay” entre o repasse efetivo do Ministério da Saúde e o lançamento nos contracheques dos servidores(as) tem ocorrido em intervalos de 2 meses e não de 1 mês como se esperava e que, por tanto, não existe a pendência referente ao mês de Setembro/23. Diante desta afirmação, Simpa e Cores Saúde solicitaram para a gestão que envie ofício ao sindicato demonstrando a correlação de cada repasse do Ministério da Saúde e sua competência mês a mês, incluindo os retroativos, para que o sindicato possa avaliar e se certificar que as afirmações estão corretas.

PISO DA ENFERMAGEM: Aposentados com paridade e servidores lotados na FASC 

Em relação aos servidores municipais de enfermagem aposentados com paridade e aos servidores da enfermagem lotados na FASC, o Simpa ressaltou que até o momento estes servidores não receberam nenhum complemento do piso em seus contracheques e que o Ministério da Saúde afirmou, em reunião com o sindicato, que os mesmos têm direito, mas que no entanto a responsabilidade do pagamento é da gestão municipal. Sobre esta questão os secretários municipais afirmaram que é necessário o repasse da União, a qual seria a esfera responsável também pelo pagamento do complemento do piso a estes servidores. Diante do impasse, solicitamos que o governo municipal encaminhe ofício ao Simpa demonstrando o respaldo legal de suas afirmações, para que possamos então fazer novos encaminhamentos junto ao Ministério da Saúde. 

PISO DA ENFERMAGEM: Servidores com dois vínculos empregatícios junto à Prefeitura 

O Simpa e o Cores Saúde reivindicaram uma solução para a situação dos servidores que têm dois vínculos na Prefeitura em cargos de enfermagem, e que, não estão recebendo os valores relacionados ao complemento do piso em um dos dois vínculos ou que tenham ainda pendências, por um ou mais meses, a serem sanadas, ou ainda algum tipo de adequação a ser feita em relação ao benefício. Sobre estes colegas a gestão municipal se comprometeu em estabelecer um fluxo com o Simpa para receber cada situação individual e assim poder verificar e resolver caso a caso. Neste sentido o Simpa e o Cores Saúde orientam os colegas que se encontram nesta situação que enviem ao sindicato por e-mail: simpapisoenfermagem@gmail.com contendo relato da situação, bem como cópia dos contracheques demonstrando a referida pendência, a qual será encaminhada ao governo municipal para ser resolvida.

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SAÚDE: O Simpa e o Cores Saúde apontaram para a situação grave da falta de servidores, o que gera superlotação nos hospitais e unidades de saúde e que, em termos quantitativos, significa uma defasagem no PACS, por exemplo, de mais de 6.840 horas mensais, o que corresponde a falta de cerca de 57 técnicos de enfermagem e mais de 1.872 horas correspondendo a falta de cerca de 16 enfermeiros, números que são multiplicados se considerarmos toda a saúde municipal. Por isso, reiteraram a urgência de nomeações de novos servidores.