A direção do Simpa está mobilizada junto com as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre desde o final da tarde do dia 20 de dezembro, quando o secretário de Educação, Adriano Naves Brito, encaminhou ofício, impondo de forma repentina período de recesso escolar do dia 23/12 até 03/01.
Acompanhe as ações realizadas nesses últimos dias:
21/12, sábado
>> Atendendo ao chamado do Simpa, representantes de mais de 50 escolas participaram da Plenária da Educação. Foi deliberado:
– Reuniões dos Conselhos e Comunidades Escolares, para a defesa do calendário escolar aprovado pelos Conselhos e homologado pela Smed.
– Dar ciência do ofício do Secretário e avaliar os prejuízos que serão causados, com atas dessas reuniões protocoladas no processo SEI do Calendário Escolar 2019 e envio de cópia para o Simpa;
– Campanha de denúncia nas redes sociais e entrega de carta aberta às comunidades;
– Consulta ao Conselho Municipal de Educação;
– Reunião com Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solicitar medida cautelar de suspensão dos efeitos do ofício do recesso escolar.
23/12, segunda-feira
>> Ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado, durante a agenda citada acima, na manhã do dia 23/12.
>> Também na manhã do dia 23/12, o Simpa se reuniu com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino e, em seguida, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Estilac Xavier. Na ocasião, foi entregue nota técnica do Sindicato para subsidiar os órgãos de controle.
>> Na noite do dia 23/12, foi realizada nova plenária com a participação de representações de comunidades de mais de 35 escolas, quando foi dado o relato da situação e prejuízo ao funcionamento das escolas e a apresentação de ofício do Conselho Municipal de Educação, representado pela conselheira Isabel Letícia de Medeiros, em resposta à consulta do Simpa.
>> Na mesma reunião, foi dada a informação de que o MPC formalizou, via ofício à Smed, sua preocupação com a situação dos alunos da RME, que ficariam sem aula e sem alimentação de uma hora para outra, além dos prejuízos causados ao ano letivo. O procurador também disse ter procurado o prefeito para expor a preocupação do MPC.
>> Foram entregues os documentos solicitados pelo Simpa, incluindo as atas das reuniões realizadas nas escolas e as procurações dos conselhos escolares, para incluir no processo que o Sindicato levará à Justiça.
>> O Simpa apresentou a proposta e a plenária concordou com a apresentação de ação judicial para garantir a execução do calendário escolar e assegurar a suspensão da posse simbólica das direções eleitas.
>> O Simpa também entregou cartazes, cópias da carta aberta para distribuição nas comunidades e informou da veiculação de apedido na edição do dia 24 do jornal Correio do Povo, defendendo o calendário escolar contra o recesso imposto repentinamente pela Smed.
24/12, terça-feira
>> Na véspera do Natal, o Simpa esteve de plantão, recebendo documentos e orientando as escolas. À tarde, o escritório jurídico deu entrada ao pedido de suspensão dos efeitos do ato da Smed, no Tribunal de Justiça do RS.
26/12, quinta-feira
>> O juiz de plantão que recebeu a solicitação feita no dia 24/12 e remeteu ao juiz titular do recesso forense, no dia 26/12, devido à complexidade do conteúdo da ação, com previsão de despacho ainda nesta quinta-feira.
>> A assessoria jurídica do Simpa está de plantão para acompanhar a deliberação da Justiça e informar a categoria.
Leia abaixo tudo o que já foi publicado sobre as ações do Simpa:
Simpa recorrerá à Justiça contra desrespeito da Smed ao calendário escolar
Simpa recorre ao MPC contra recesso repentino imposto pela Smed
Simpa reúne representantes escolares e define ações contra calendário imposto pela Smed
Ofício do CME em resposta ao Simpa:
Mais notícias
Não há eventos futuros
TV SIMPA |
