O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e uma comissão de aprovados em concursos da Prefeitura participaram de reunião com o adjunto da Secretaria Municipal da Administração e Patrimônio (SMAP), Richard dos Santos Dias, no início da tarde de quinta-feira (15/6), no prédio da Siqueira Campos, atrás do Paço Municipal.
Durante a reunião, a atual gestão reconheceu a lentidão para nomear novos concursados. O próprio governo Melo informa que foram chamados 5.495 servidores, de 2021 a 2023, sendo 1.590 efetivos e 3.905 temporários. O Simpa tem criticado a atual gestão, que além de abrir mão de pelo menos dois mil profissionais aprovados em concursos públicos e aptos a ingressar no quadro da Prefeitura, para as áreas, da Sáude, Educação, Assistência Social, Guarda Municipal, DMAE, entre outros.
O Simpa ressaltou ainda a importância da nomeação de monitores para a SMED, tendo em vista que muitas Escolas de Ensino Fundamental, com cerca de mil alunos, em média, conta com cerca de duas monitoras, o que é insuficiente a partir de um panorama de mais de 70 alunos de inclusão cada. Outra observação do Simpa diz respeito ao vínculo entre o servidor de carreira e as comunidades, principalmente na Educação, na Saúde e na Assistência Social. Ao contratar trabalhadores temporários, a própria Prefeitura é responsável pela interrupção do atendimento, causando diversos prejuízos aos serviços prestados nestas áreas. Tanto a Comissão de Concursados quanto o Simpa apontaram para a necessidade da Prefeitura se adequar à lei 13.935, aprovada em dezembro de 2021, que determina que as redes públicas de educação básica de todo o país contem com serviço social e de psicologia em equipes multiprofissionais, com o objetivo de atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Os números apresentados pela atual gestão demonstram que o governo Melo não valoriza os servidores públicos, basta observar que a quantidade de trabalhadores temporários contratados foi mais que o dobro dos servidores que ingressaram no quadro da Prefeitura, nos últimos dois anos. De acordo com o Simpa, mesmo com superávit, tendo recursos em caixa, o governo Melo segue à risca a política neoliberal de desmantelamento e precarização, por meio da contratação de empresas terceirizadas e de parcerias público-privadas. Além de sobrecarregar os atuais servidores, a falta de profissionais prejudica o atendimento à população.
Segundo a comissão de aprovados em concursos, tendo como base a movimentação do processo da Fasc relativo a nomeações, verificado logo após a reunião da quinta-feira, foi possível observar que o governo Melo reduziu ainda mais o número profissionais que serão chamados. Foram aprovadas as nomeações de 12 assistentes sociais, três psicólogos, um engenheiro civil, um nutricionista e quatro assistentes sociais. Para a realidade da Fasc, o número de nomeados está aquém das necessidades das políticas públicas de assistência social em Porto Alegre.
Tanto o Simpa quanto a comissão de novos concursados vêm solicitando à atual gestão que apresente um planejamento, com cronograma e detalhamento dos cargos dos nomeados, bem como os números e as áreas ou secretarias dos mesmos. O Sindicato reitera que existe uma defasagem de servidores em todas as áreas da Prefeitura, principalmente na saúde, educação, assistência social, entre outras. Os diretores Assis Brasil Olegário Filho e Bete Charão participaram da reunião na SMAP. Ficou acertado que haverá uma próxima reunião com a comissão de novos concursados, com a presença de diretores do Simpa e com representantes do governo Melo, no dia 14 de julho, para dar continuidade ao tema.
