Simpa e Comissão de ACEs encaminham reivindicações à Diretoria da Vigilância em Saúde

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A diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e um grupo de representantes da Comissão dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) encaminharam uma série de reivindicações à Diretoria de Vigilância em Saúde, durante reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira (2/3), na sede do órgão que é subordinado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Participaram da reunião, João Ezequiel, diretor-geral do Simpa e pela Comissão dos Agentes, Rosangela de Souza, Luís Fernando Lopes, Israel Santos e Luciano Liberato.

Recebidos pelo diretor-geral da Vigilância em Saúde, Fernando Ritter, e pela gerente de unidade ambiental, Roxana Nishimura, a comitiva tratou dos seguintes temas: questão dos vales-transporte (VTs) ou cartões corporativos, para uso dos agentes que precisam se deslocar durante o seu horário de serviço e muitas vezes desembolsam valores do próprio bolso, além de auxílio nas dinâmicas de trabalho, como acesso à internet e computador, bem como à plataforma que utilizam para registrar os dados relativos às visitas dentro dos seus territórios. Outro tema foi a questão das metas diárias de produção de visitas, além das denúncias de casos de assédio moral por parte de alguns facilitadores.

ENCAMINHAMENTOS
De acordo com a direção foi aberto um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), solicitando a liberação de vale transporte para estes servidores utilizarem durante o cumprimento de suas atribuições e o Simpa vai acompanhar o andamento do mesmo. Também foi elencada a possibilidade, por meio de decreto ou lei, da liberação destes profissionais em ônibus, quando munidos de crachás e identificação, seguindo o modelo dos trabalhadores dos Correios. Esta solução pode ser mais demorada, pois depende de vários trâmites e possivelmente aprovação na câmara de vereadores. Ficou acordado que a Diretoria da Vigilância em Saúde, Simpa e Comissão de Agentes busquem informações mais concretas sobre as instâncias e trâmites necessários para se concretizar esta medida.

Em relação ao suporte para o trabalho dos agentes, a Vigilância afirmou que existem computadores disponíveis dentro deste órgão e que podem ser utilizados, dependendo apenas de agendamento para que todos possam utiliza-los. Especificamente, para aqueles que ficam mais afastados da DVS, Fernando Ritter informou que pode haver uma articulação para que estes profissionais possam utilizar os equipamentos dos postos e saúde em seu próprio território. Sobre as metas e as plataformas, a Comissão solicitou a verificação da viabilidade dos agentes utilizarem a plataforma do E-SUS Território, do Governo Federal, que dispõe de campos para uso específico da coleta de informações realizadas por estes profissionais. Já sobre as metas diárias dos Agentes, a solução requer uma pesquisa científica para avaliar o número de visitas, dentro do que é possível, a partir da realidade das regiões de Porto Alegre. Este estudo será submetido a avaliações da própria Vigilância para que se possa chegar a um quantitativo com qualidade e dentro da realidade.

Os casos de conflitos, que muitas vezes geram denúncias de assédio, podem ser superados a partir da definição das funções dos facilitadores, que também são Agentes de Endemia, mas que cumprem uma função administrativa e que precisa ser orientado adequadamente em relação às suas funções. É necessário, neste caso, uma capacitação para que os mesmos possam executar o seu trabalho sem extrapolar suas reais funções.

Será realizada nova reunião entre o Simpa, representantes da Comissão dos Agentes Comunitários de Endemias (ACEs) e a Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo de 15 dias, para avaliar o andamento de cada uma das questões tratadas no encontro desta quinta-feira.

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