Simpa e Atempa denunciam transferências e terceirizações de profissionais da inclusão

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA e a Associação dos Trabalhadores/as em Educação de Porto Alegre – ATEMPA estão acompanhando com atenção e preocupação o anúncio da prefeitura em implementar o projeto denominado “Incluir Mais POA”. A ampliação do quadro de profissionais multidisciplinares nas escolas municipais é de extrema importância para um bom atendimento aos mais de 3 mil estudantes com deficiência da rede de ensino, porém, a solução é nomear servidores/as e não terceirizar.

Além disso, a substituição dos atuais trabalhadores e trabalhadoras da inclusão pelos chamados “Agentes de Educação Inclusiva” no meio do ano letivo é prejudicial aos alunos que já criaram vínculo e confiança com esses profissionais. Ao mesmo tempo que não resolve a questão, desorganiza as escolas. O projeto prevê a contratação de 421 profissionais terceirados, entre eles 27 psicólogos, 16 assistentes sociais, 8 fonoaudiólogos, 8 psicopedagogos, 5 coordenadores e 357 agentes de Educação Inclusiva, sendo que há aprovados em concursos aguardando nomeação para exercerem essas funções. Somente no concurso para monitores há mais de 200 profissionais aguardando a nomeação.

Sendo assim, o SIMPA e a ATEMPA informam que:

• Estão encaminhando ação judicial para garantia da efetivação imediata dos monitores/as aprovados no concurso para suprir a demanda da falta de profissionais.
  
• Haverá reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que acontecerá amanhã (terça-feira – 15/8), às 9 horas, com esse tema. A atividade vai acontecer na sala da Comissão de Educação, no 3° andar da Assembleia. Com convite estendido a todos os colegas a acompanharem e participarem do debate.
• Chamam monitoras e monitores para reunião, promovida pelas duas entidades, na próxima semana para definição conjunta dos encaminhamentos que devem ser tomados. Data e horário da reunião serão divulgados em breve.