Simpa disponibilizará atendimento a professores para regularizar situação junto ao Conselho Regional de Educação Física do RS

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informa que disponibilizará o atendimento jurídico aos professores de Educação Física do município que não regularizaram sua situação do registro junto ao Conselho Regional de Educação Física da Região da 2ª Região (CREF2/RS). O objetivo é oferecer orientação aos profissionais que estão em processo de regularização junto ao Conselho.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, serão realizados mutirões para regularizar a situação dos profissionais que estão com anuidades atrasadas e os profissionais que ingressaram recentemente. A iniciativa faz parte de um acordo entre o CREF2/RS e a Prefeitura.

ORIENTAÇÕES SOBRE O REGISTRO

– Professores(as) que estão inscritos no Conselho e que estão com anuidades atrasadas devem consultar o valor da dívida junto ao Cref e, após, agendar atendimento com os setores jurídicos do Simpa ou da Atempa para análise e orientação de encaminhamento.

– Professores(as) que possuem dívidas no Cref anteriores a cinco anos, que não receberam notificação extrajudicialmente para pagamento, podem alegar a prescrição através do jurídico do Simpa ou da Atempa.

– Professores(as) inscritos no Cref e que estão sofrendo execução fiscal devem buscar imediatamente a defesa pelas assessorias jurídicas do Simpa.

– Em relação ao recadastramento exigido pelo PREVIMPA, informamos que o órgão noticiou a interrupção do processo, que será retomado em 2023, com ampla divulgação.

– Professores(as) de educação física que estejam exercendo atividades de direção, vice-direção de escola ou afastados das funções precípuas ao cargo, podem solicitar ao jurídico do Simpa e da Atempa o encaminhamento de pedido administrativo junto ao Cref da 2 Região, para que, no período respectivo de afastamento do cargo de professor de educação física, as mensalidades sejam suspensas.

LEIA TAMBÉM

Simpa solicita reunião com Smed para questionar convocação de professores/as de educação física nas piscinas comunitárias

Deliberações da Plenária dos Professores de Educação Física

Contatos para agendamento com as assessorias jurídicas:
Simpa
(51) 32282325
(51) 982477354 – celular e WhatsApp
Atempa
(51) 32867370 / 32867374 (51) 97018479 – celular e WhatsApp