O site do Matinal Jornalismo publicou matéria, nesta terça-feira (11/12), sobre o anúncio do novo secretário da Educação de Porto Alegre e a suspensão do concurso para professores da rede municipal. O repórter Gregório Mascarenhas fez contato com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) que manifestou sua posição sobre as alterações anunciadas durante a vigência do edital e os riscos que elas podem trazer ao certame.
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A reportagem do Matinal explica que a prova de um concurso que selecionaria 11 professores, seria realizada no próximo domingo, dia 15/12, e que a seleção garantiria cadastro de reserva para a rede municipal de educação de Porto Alegre. No entanto, a prefeitura optou por suspender o edital temporariamente, sob a justificativa de que o certame será ajustado para “qualificação do processo seletivo e perfil dos selecionados”.
A Smed informou ainda que o concurso deve ser realizado no primeiro semestre de 2025. Além das vagas para professores, estavam previstos no edital lançado em outubro, os cargos de monitor, analista de tecnologia da informação e comunicação, fisioterapeuta e nutricionista. Pessoas inscritas anteriormente seguem participando do certame.
POSIÇÃO DO SIMPA
“Nós somos favoráveis ao concurso público, mas achamos que mudá-lo no meio do caminho é muito estranho. E as pessoas que já estão concorrendo, como elas vão ficar? Isso aí pode redundar, inclusive, em ações judiciais contra essa determinação da prefeitura, por mudar as regras do jogo no meio da partida”, argumentou o professor municipal e diretor financeiro do Simpa, Assis Brasil Olegário Filho.
Na reportagem, o Simpa questiona também os meios de se viabilizar a prova didática e o teste psicológico, sobretudo quando houver concursos com mais vagas para a rede pública porto-alegrense.
“Se é necessário chamar 300 professores, vão ser feitas 300 provas, quem vai avaliar? Haverá contratação de consultorias com recursos da prefeitura, se recentemente houve escândalo com empresas privadas?”, questiona. Acerca do teste psicológico, Olegário argumenta que mesmo órgãos como a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) já apresentam deficiências no número de profissionais da saúde mental. A entidade critica também a falta de discussão com as comunidades escolares e o Conselho Municipal de Educação (CME).
CONTENÇÃO DE GASTOS
(…) O governo anunciou, no final de novembro, uma determinação de contenção de gastos. Trata-se do Decreto 23.009/2024, que estabelece um plano municipal de contingenciamento, para ajustar a relação entre receitas e despesas correntes, que ultrapassou o limite previsto na Constituição, para que a prefeitura possa contrair empréstimos internacionais. Entre as medidas estão o congelamento de salários, restrição à criação de cargos e concursos, e controle rigoroso de despesas obrigatórias e programas. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) diz que será uma medida de curto prazo, a vigorar por um ou dois meses. Esse decreto não vale sobre o concurso atual, cujo edital foi publicado antes (…)
NOVO SECRETÁRIO
A notícia lembra que o futuro secretário Leonardo Pascoal, indicado do PL, é atual prefeito de Esteio e foi quem introduziu lá o sistema de lista tríplice para nomear diretores de escolas da rede municipal, em detrimento das eleições diretas. Em 2021, Pascoal enviou projeto à Câmara de Vereadores de Esteio, com objetivo de efetuar essa modificação no método de escolha das direções. A proposta foi aceita pelo legislativo no mesmo ano. O Sindicato dos Municipários de Esteio, à época, afirmou que a mudança abriria condições para o aumento dos casos de assédio moral e dos apadrinhamentos políticos na educação.
O Simpa reitera sua posição, afirmando que a suspensão do concurso é uma cortina de fumaça para retardar o processo de preenchimento das vagas de professores e também para desviar o foco do inquérito que investiga a SMED por crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, que está sendo condizido pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!
#VamosResistir
#SomosPortoAlegre
#SimpaSindicato
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