Simpa, Cores Saúde e SMS formam Grupo de Trabalho para reformular a Normativa 08

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde participaram de reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na manhã desta sexta-feira (23/6), para dar início à estruturação de um Grupo de Trabalho (GT) tripartite, com objetivo de reformular a Normativa 08. O Cores Saúde e a diretoria do Simpa se comprometeram a apresentar, na próxima reunião, os apontamentos para sanar todas as divergências referente à interpretação da norma, que acarreta constrangimentos aos Agentes de Saúde em suas unidades de trabalho.

Durante o encontro foram discutidos também diversos temas como a equiparação aos Agentes (ACSs e ACEs) da reposição inflacionária, assim como das gratificações recebidas pelos demais servidores municipais da Saúde. Outra questão importante que foi tratada na reunião, diz respeito à utilização da mão de obra, de metade da carga horaria dos Agentes de Saúde, em tarefas administrativas não correlatos às atividades laborais dos mesmos.

Cabe lembrar que serviços de recepção, portaria, entre outros, são de responsabilidade das empresas terceirizadas e é considerado ilegal o desvio de finalidade das atribuições dos agentes, os quais ferem a premissa dos agentes dentro de suas comunidades no que tange à saúde pública comunitária.

A gestão da SMS se comprometeu a promover novas reuniões com as coordenadorias para tratar especificamente desta demanda, como forma de regularizar estas questões junto às terceirizadas. A SMS se comprometeu em orientar as gerências das empresas terceirizadas para sanar as irregularidades citadas, inclusive intensificando a fiscalização.

Em relação à atualização da carteira digital, que não condiz com o cargo especifico dos agentes, o documento deverá ser regularizado pela SMS, junto ao sistema que é de reponsabilidade federal. Em função de dificuldades internas, o prazo para a regularização da carteira foi ampliado até o final do ano de 2023.

Sobre os e-mails com problemas, a SMS garante que pretende reativá-los para que todos servidores tenham acesso a este dispositivo oficial de comunicação. Outro tema que segue em discussão é o adicional de vale transporte, para que os ACEs e ACSs possam se deslocar dentro do seu território de trabalho. Já existem tratativas junto à atual gestão, com pedidos efetuados por meio de processo SEI. A perspectiva é de que a situação seja resolvida em aproximadamente uma semana.

Outra questão colocada em pauta é indagação sobre a real finalidade do programa “60 +” que aborda a saúde dos idosos em comunidades do município, sendo demanda similar a dos Agentes de Saúde. No entanto, a demanda vem sendo realizada de forma terceirizada, utilizando os cadastros familiares realizados pelos ACSs nas comunidades.

A próxima reunião do GT, que é formado pelo Simpa, Cores Saúde e SMS, será realizada daqui a 15 dias. As reuniões do GT serão quinzenais até dezembro, podendo ser prorrogadas por mais tempo.

Participaram da reunião, João Ezequiel, diretor do Simpa; Israel Santos, Maria Perache, Luis Fernando, Daniela Goldino, Rosangela Lopes e Luciano Liberato, pelo Cores Saúde; além da diretoria de Gestão de Pessoas Lívia Almeida e Ana Klein e a diretora da Atenção Primária em Saúde, Fernanda Chassot, pela SMS. Também esteve presente Roxana, pela Vigilância em Saúde.