Durante a primeira reunião com a Diretoria da Vigilância em Saúde (DVS) para discutir a Instrução Normativa das atribuições e reorganização dos processos de trabalho na rotina dos Agentes de Combate à Endemias (ACEs), na tarde de quinta-feira (18/7), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e o Conselho de Representantes Sindicais – Cores Saúde ressaltaram que não concordam com lançamentos de faltas atribuídas a estes servidores, baseados em registros de sua produção, pois este não é o mecanismo correto de controle da assiduidade ou efetividade laboral do servidor.
Ao contrário do que foi comunicado via whatsapp com orientação da diretoria da DVS, tanto o Simpa quanto o Cores Saúde reiteraram, de forma irrefutável, seu posicionamento de não lançamento de faltas baseadas em registros de produção. O Simpa se posicionou de forma favorável ao preenchimento de formulário oficial de produtividade dos ACEs e que os mesmos devem seguir esta orientação, desde que tal formulário seja, de fato, oficial da DVS. Os representantes sindicais também defenderam que cada servidor(a) tenha o acesso a sua produção individual e que sua efetividade seja oficializada através de registros em instrumentos como o ponto eletrônico, tal qual os demais servidores, ou em folha ponto.
A reunião deu início às discussões sobre os diversos temas que integram a Instrução Normativa, que tem como objetivo reorganizar os processos de trabalho na rotina dos ACEs. Os pontos para a construção da referida Instrução Normativa, defendidos pelos representantes sindicais na reunião, foram o resultado da organização dos servidores, que apresentaram suas demandas em várias plenárias do Cores Saúde, realizadas em 2023. Uma nova reunião com a gestão será marcada, após o retorno das férias da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde (CGP-SMS), para dar continuidade ao debate de construção da Normativa.
Simpa e Cores Saúde articulam também, a realização de plenária presencial com os ACEs para detalhar tudo que foi debatido até aqui em relação à normativa.
Participaram da reunião o diretor do Simpa João Ezequiel; os representantes do Cores Saúde Israel Silva dos Santos, Rosângela Lopes de Souza e Luis Fernando Lopes; da Diretora da DVS, Evelise da Rocha; da Adjunta, Juliana Maciel; da Chefe de Vigilância Ambiental, Roxana Mishimura; além de técnicos da DVS.
