Simpa articula com Atempa ações diante da crise climática que Porto Alegre enfrenta

O Conselho de Representantes da Atempa esteve em reunião na quarta-feira (15) para debater sobre o contexto e as consequências da calamidade pública, ocasionada pelas enchentes que ocorrem no estado desde o início de maio. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, esteve presente na reunião e na articulação dos encaminhamentos da reunião junto com a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre.

Leia abaixo as informações da reunião realizada ontem (15) e das ações encaminhadas hoje (16):

Dois pontos centrais nortearam o debate. O primeiro deles, tratou da situação funcional dos servidores(as) atingidos pelas enchentes e a situação de servidores(as) que estão lotados em escolas que foram severamente atingidas. Para o Conselho, é urgente que a prefeitura municipal e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) efetivem ações que possam dar o suporte e o apoio necessário para os atingidos pelas chuvas e para que as escolas tenham condições de abrir suas portas novamente. O segundo ponto abordou o retorno das escolas, do calendário escolar e das atividades de ensino, que devem se fundamentar na gestão democrática e na nitidez e transparência das orientações da Smed. De acordo com levantamento realizado até o momento, 14 escolas foram alagadas e 11 foram destelhadas ou tiveram outros estragos, o que representa 1/4 da rede municipal de ensino. O estado de calamidade pública foi decretado no dia 1º de maio pelo governo estadual e no dia seguinte pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).

Encaminhamentos da reunião:

– Garantir gestão democrática com definição de calendário pelos conselhos escolares;

– Continuar o procedimento do formulário Google da Atempa, compilar dados para respaldar o debate;

– Solicitar aluguel social para professores(as) e monitores(as) que estão abrigados;

– Conversar com a comunidade sobre as causas da enchente;

– Convidar colegas do DMAE para que forneçam informações sobre do histórico das enchentes e a situação de Porto Alegre;

– Verificar qual o encaminhamento correto dos alimentos que sobrarem nas escolas e se há possibilidade de doar para as comunidades;

– Fazer a denúncia sobre a saída do secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, que anunciou que deve deixar o governo no próximo dia 20, em meio a maior catástrofe climática do estado;

– Sugerir que as escolas sejam pontos de coleta e doação oficial;

– Cobrar uma resposta da Smed sobre como fica a situação das escolas com o fim do decreto de calamidade pública, como ficam os educadores(as) que não conseguirão retornar neste momento e questionar como fica a contabilização das horas letivas das escolas que retomarem suas atividades;

– Denunciar o descaso do governo Melo com a educação e a precarização dos serviços públicos;

– Cobrar da Smed o levantamento do número de educadores(as) desalojados e com dificuldades de deslocamento;

– Produzir material da Atempa com orientações da assessoria jurídica da entidade;

– Orientar aos educadores(as) para que registrem em imagens a situação encontrada após o retorno para casa, além de comprovantes dos gastos e estragos ocorridos pela enchente;

– Averiguar a possibilidade de auxílios como financiamentos, seguros, adiantamento do imposto de renda e benefícios bancários;

– Realizar manifestação ampla pela reconstrução de Porto Alegre;

– Denunciar o descaso com as questões ambientais da cidade;

– Cobrar da Smed uma orientação sobre a retomada das aulas, forma de registro de frequência de atendimentos e frequência escolar.

Principais deliberações do Conselho de Representantes da Atempa são encaminhadas à Smed e ao Conselho Municipal de Educação

A direção da Atempa esteve reunida nesta quinta-feira (16) para realizar os principais encaminhamentos feitos pelo Conselho de Representantes (CR) da Associação.

Pela manhã desta quinta-feira (16), as dirigentes da Atempa e do Simpa enviaram um ofício à Secretaria Municipal de Educação (Smed), solicitando reunião para tratar do retorno às atividades escolares. Para reforçar o pedido, a diretora da Atempa, Luciane Congo, conversou por telefone com a diretora pedagógica da secretaria, Izabel Abianna, destacando a necessidade de garantir o princípio da gestão democrática como fundamento da reorganização do calendário escolar, bem como o apoio aos servidores(as) atingidos direta ou indiretamente pela enchente.

Durante a tarde, as diretorias reuniram-se com a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Aline Kerber, e apresentaram as demandas em relação ao retorno das escolas. Aline informou que o Conselho já está organizando o pronunciamento sobre a matéria e que na próxima plenária, no dia 23, será instalada a comissão que vai elaborar o documento. Ela destacou ainda que o CME vai dar atenção a questões importantes como a saúde mental das comunidades escolares, matrículas e busca ativa dos refugiados climáticos, elaborando normativas que respeitem os documentos exarados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas que contemplem a situação local e a gestão democrática. Por fim, a presidente do Conselho enfatizou também a preocupação com as condições estruturais dos prédios das escolas, severamente atingidos pelas enchentes, que devem ser criteriosamente avaliados, em relação à segurança para a comunidade escolar. É importante destacar que o Parecer CNE/CP 11/2024 desobriga o cumprimento dos 200 dias letivos, desde que cumprida a carga horária de 800h, e permite o cômputo de atividades a distância.

*Notícia feita com informações do site da ATEMPA.