O Simpa, COREN-RS, Conselho Municipal de Saúde e Sindisaúde participaram de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) para discutir fraudes nas relações de trabalho no setor da saúde. O evento foi realizado na terça-feira (22/10), no Plenário Milton Varela Dutra, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre.
A iniciativa, que reuniu representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, faz parte do projeto “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O objetivo do MPT é repassar informações e garantir o aprofundamento do conhecimento sobre as normas para assegurar o respeito aos direitos trabalhistas.
Além de analisar aspectos legais, foram discutidos temas como relações de emprego, prestação de serviços a terceiros, “pejotização”, desvirtuamento de cooperativas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos no setor de saúde, entre outros.
A audiência pública foi conduzida pelos Procuradores do Trabalho Laura Freire Fernandes, Priscila Dibi Schvarcz e Renan Bernardi Kalil, titulares da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), em âmbito regional e nacional, respectivamente.
O Simpa e o Conselho Municipal de Saúde reafirmam que as terceirizações trazem malefícios e prejuízos à população e aos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.
A nossa luta é todo dia, saúde não é mercadoria!
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