Na madrugada de quinta-feira (23/10) a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 21 votos a 14, o Projeto de Lei do Executivo 28/25 que autoriza a concessão/privatização do DMAE.
A aprovação ocorreu mesmo com a rejeição da população à proposta, que foi demonstrada nas 17 audiências públicas realizadas sobre o tema e no Plebiscito Popular, onde a maioria absoluta se manifestou contra a entrega do DMAE à iniciativa privada. Ainda assim, a base do governo na Câmara escolheu ignorar a voz da cidade e aprovar o projeto.
Desde as primeiras horas da manhã, servidores/as do DMAE, municipários/as, movimentos sociais e a população em geral realizaram um ato em frente à Câmara, exigindo que os vereadores/as votassem contra a privatização da água e do saneamento ou retirassem o projeto.
Quando o acesso ao plenário foi liberado, as galerias foram tomadas pela população e movimentos sociais que acompanharam com atenção e indignação cada momento da sessão. Do lado de fora, o Simpa instalou um telão para que todos os demais pudessem acompanhar a votação ao vivo. Durante toda a sessão, as manifestações contrárias ecoaram nas galerias, mostrando que o povo não aceita que um bem essencial seja transformado em mercadoria.
Durante a votação, chegou a ser apresentado um projeto substitutivo ao texto do Executivo, mas ele foi derrotado pela maioria governista. Em seguida, foram votadas emendas e, por fim, o texto principal que foi aprovado por 21 votos a favor e 14 contrários.
Apesar da votação, a luta contra privatização do DMAE não chegou ao fim e a mobilização e resistência vão continuar assim como vem acontecendo há 8 anos!
O Simpa e o Cores DMAE reforçam que a autorização ao governo Melo para realizar a concessão/privatização do DMAE é um ataque direto ao direito à água pública, de qualidade e com tarifa justa.
A experiência em outras cidades mostra que, onde houve privatização, as contas ficaram mais caras e o serviço piorou. Porto Alegre corre o mesmo risco.
A população tem o direito de saber quem votou contra o DMAE público e a favor do aumento da conta de água!
Confira os vereadores e vereadoras que votaram pela concessão/privatização:
Alexandre Bobadra – PL
Carlo Carotenuto – Republicanos
Cláudia Araújo – PSD
Comandante Nádia – PL
Coronel Ustra – PL
Gilson Padeiro – PSDB
Giovani o Gringo – Republicanos
Hamilton Sossmeier – Podemos
Idenir Cecchim – MDB
Jessé Sangali – PL
José Freitas – Republicanos
Luciano Marcantonio – Podemos
Marcos Felipi – Cidadania
Mariana Lescano – PP
Mauro Pinheiro – PP
Moisés Barbosa – PSDB
Psicóloga Tanise Sabino – MDB
Rafael Fleck – MDB
Ramiro Rosário – Novo
Tiago Albrecht – Novo
Vera Armando – PP
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