REUNIÃO COM ACSs DAS REGIÕES LESTE E NORTE DEBATE SAÍDA DE TERCEIRIZADAS DA APS

Nesta sexta-feira, dia 06/02, ocorreu reunião da DAPS-SMS com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) das coordenadorias Leste e Norte, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a saída das empresas terceirizadas que atuavam nessas regiões.

Participaram da atividade os diretores do SIMPA, Israel Santos e Mariana Perachi, a Secretária Adjunta da Saúde, Jacqueline, a Diretora da DAPS, Vânia Frantz, o Coordenador da COEF, Leonardo, colaboradoras das coordenadorias Leste e Norte, além dos agentes comunitários de saúde que atuam nesses territórios.

Durante a reunião, representantes da gestão explicaram que a saída das empresas terceirizadas ocorreu única e exclusivamente pela falta de aceitação dos valores propostos pelo município para o reajuste dos contratos de prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde (APS).

A diretora do SIMPA, Mariana Perachi, lembrou o que preconiza a Lei nº 8.080, que estabelece que organizações da sociedade civil podem atuar de forma complementar no SUS, e não como ocorre atualmente em Porto Alegre, onde mais de 90% dos postos de saúde são terceirizados. Segundo a dirigente, o modelo adotado pelo governo de Sebastião Melo precariza a saúde pública, deixando tanto a população quanto os trabalhadores prestadores de serviço à mercê de decisões puramente comerciais, nas quais o lucro se sobrepõe ao direito à saúde.

Mariana também alertou que, com a publicação de um novo edital e a possível entrada de novas empresas terceirizadas, existe o risco de os ACSs — hoje o único RH da Prefeitura dentro das unidades de saúde — voltarem a ser sobrecarregados e assediados. A diretora destacou a falta de conhecimento, por parte das empresas, sobre os fluxos da APS e sobre a importância do trabalho dos agentes comunitários junto às comunidades, como porta de entrada do SUS, e cobrou da SMS garantias de que os ACSs não serão prejudicados durante o processo de transição.

O diretor do SIMPA, Israel Santos, encaminhou a necessidade de que o sindicato esteja junto à gestão no momento da entrada das novas terceirizadas, para construir coletivamente a interpretação da Instrução Normativa dos ACSs, bem como o uso adequado dos sistemas operacionais, evitando conflitos gerados por interpretações equivocadas.

A diretora da DAPS, Vânia Frantz, comprometeu-se a supervisionar o processo de transição e o tratamento dispensado aos ACSs, reconhecendo o trabalho que vem sendo construído em conjunto com o SIMPA, representante da categoria. Também afirmou que serão disponibilizados profissionais técnicos para qualificar os novos trabalhadores terceirizados que venham a integrar a APS, isentando os agentes comunitários desse tipo de atribuição e preocupação, no prazo de até 30 dias após a entrada das novas empresas.

O SIMPA segue monitorando o processo e defendendo os interesses da categoria, reafirmando que um sindicato se constrói com trabalhadores e para os trabalhadores.