REGIÃO NOROESTE REJEITA CONCESSÃO/PRIVATIZAÇÃO DO DMAE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na noite da quinta-feira (21/08), foi realizada mais uma audiência pública regional sobre o projeto de concessão/privatização do DMAE. O encontro aconteceu na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na região Noroeste de Porto Alegre, e reuniu moradores e lideranças comunitárias preocupadas com o futuro do saneamento da cidade.

Diferente das demais audiências, esta teve um fato inédito: o vereador designado para presidir a atividade, Ramiro Rosário (Novo), não compareceu, não justificou previamente sua ausência e não atendeu à ligação da equipe técnica da Câmara enquanto a comunidade aguardava o início da sessão. Foi descoberto pelas redes sociais que ele esteve durante todo o dia em agendas na cidade de Pelotas. Com isso, a audiência pública foi presidida pelo diretor legislativo da Câmara, Luis Afonso.

Durante a audiência, representantes do governo defenderam a proposta, alegando ganhos de eficiência, novos investimentos e percentuais de tratamento de esgoto que foram contestados. A coordenadora do Cores/DMAE Sandra Darui, trouxe em sua apresentação dados corretos em contraponto aos argumentos apresentados pelo governo. O diretor do Simpa, Edson Zomar, reforçou os motivos contrários para a privatização e defendeu a permanência do DMAE público e estatal. O diretor propôs que ao invés de insistir com a concessão/privatização, o governo retire o projeto que o autoriza, e peça junto ao BNDES um estudo para investir e melhorar o DMAE público e estatal, assim como a nomeação de todos os aprovados no último concurso e a devolução da autonomia administrativa da autarquia.

Assim como nas demais regiões onde já ocorreram debates, a ampla maioria dos presentes se manifestou contrária à entrega do DMAE à iniciativa privada. A população reafirmou que não aceita a concessão/privatização dos serviços de água e esgoto de Porto Alegre e denunciou que a medida representa risco de tarifas mais altas, precarização do atendimento e perda de soberania sobre um serviço essencial. Houve comparações com os problemas já enfrentados após a privatização da Equatorial e da AEGEA (Corsan privatizada) que está resultando em serviços caros e precários, tanto na área de energia, como na do saneamento.

O Simpa reafirma sua posição em defesa do serviço público estatal, prestado por servidores concursados, como única forma de garantir qualidade, menor custo e acesso universal à população.