Enquanto cresce o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre, a Prefeitura de Sebastião Melo pretende reduzir drasticamente a estrutura de atendimento da assistência social.
A proposta apresentada ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) prevê cortar 53% das equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), conhecido como Ação Rua, passando de 155 para apenas 73 trabalhadores. Os recursos também seriam reduzidos em 57,64%, de R$ 18,2 milhões para R$ 7,7 milhões anuais em 2027.
A medida é alvo de críticas de trabalhadores, conselheiros e entidades que atuam junto à população em situação de rua. A Pastoral do Povo da Rua, inclusive, acionou o Ministério Público diante dos possíveis impactos da proposta.
A Prefeitura também quer reduzir de 11 para cinco as equipes que atuam nos territórios. Para entidades e trabalhadores, a mudança pode enfraquecer o atendimento, sobrecarregar as equipes e comprometer uma política que depende da presença permanente nos territórios e da construção de vínculos.
A situação é ainda mais grave diante do crescimento da população em situação de rua na Capital, que aumentou 14,9% após as enchentes de 2024 e já ultrapassa 7 mil pessoas, segundo dados do CadÚnico.
O que está por trás da proposta da Prefeitura? Quais os impactos para a população em situação de rua e para a política de assistência social?
Confira a reportagem completa do Matinal e entenda o que está em jogo.
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