Plenária da Saúde rejeita reajuste rebaixado de Melo e delibera mobilização

Realizada de forma on-line, no dia 22 de abril, em preparação à próxima Assembleia Geral da Categoria Municipária, a Plenária da Saúde reuniu 100 participantes para discutir as pautas específicas e, também, a segunda proposta apresentada pelo governo. A reposição salarial de apenas 4,62% e paga de forma parcelada, em três vezes até dezembro, foi rejeitada. Como forma de mobilização, o setor da Saúde aponta que a possibilidade de deflagração de greve deve ser avaliada na Assembleia Geral com o conjunto da categoria.

ASSEMBLEIA GERAL

Todos os pontos aprovados na Plenária da Saúde serão defendidos na Assembleia Geral desta quinta-feira (25/4), sendo reforçada a necessidade de participação de todas e todos. A Assembleia terá início às 18h30 (1ª chamada), no Centro de Eventos Barros Cassal (Rua Barros Cassal, 220).

PAUTAS ESPECÍFICAS

As pautas específicas da Saúde constam na pauta de reivindicações da data-base 2024, que foi protocolada no dia 18 de dezembro de 2023 e ainda estão sem uma resposta efetiva do governo. Seguem como bandeiras de luta a continuidade da defesa do piso salarial da enfermagem como piso básico, a urgente convocação das pessoas aprovadas nos concursos para a saúde (ACSs, ACEs, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e demais cargos) e a regularização da denominação da função dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACSs e ACEs) na carteira de trabalho, além da regularização do INSS, GIQ e IFA.

FIM DA PRIVATIZAÇÃO/TERCEIRIZAÇÃO

A plenária também discutiu ações de luta pelo fim das privatizações e terceirizações. A Saúde não é um balcão de negócios para que empresários lucrem com a doença da população de Porto Alegre. Com uma propaganda de modernização, Melo está entregando o SUS e equipamentos importantes da cidade à iniciativa privada, como fez com as Unidades de Saúde e, agora, tenta fazer, através das PPPs, com os hospitais Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e de Pronto Socorro (HPS). A plenária deliberou por campanha do Simpa contra o projeto do Melo de entrega do HMIPV à iniciativa privada, o qual já está em andamento, bem como a exigência de revogação das leis de terceirizações e pps do governo Lula.

As servidoras e servidores da Saúde, assim como acontece nas demais políticas da Prefeitura, estão lutando para manter o atendimento à população, apesar da precariedade imposta pelos prefeitos e gestores em cargos de comissão. Cotidianamente alertam para a falta de insumos, recursos humanos e locais de trabalho inadequados, situações que prejudicam diretamente a prestação dos serviços.

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