Plenária da Educação aprova nova proposta de recuperação dos dias de greve

A Plenária da Educação, realizada de forma on-line na noite desta quarta-feira (28/5), com mais de 100 participantes, aprovou por maioria a proposta de recuperação dos dias de greve na rede municipal de ensino de Porto Alegre, conforme negociação do Simpa, Cores Educação e Atempa com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A proposta prevê a recomposição dos dias de greve por meio da inclusão de até 10 sábados letivos, com carga horária de até 6 horas, conforme a necessidade de cada escola. Além disso, os dias 30 de maio e 26 de setembro, originalmente destinados a jornadas pedagógicas, serão transformados em dias letivos. Para as escolas que aderiram à greve, o dia 19 de dezembro também será considerado letivo, totalizando 206 dias letivos no ano. No caso das escolas de Educação Infantil (EMEIs) está autorizada ampliação da carga horária diária para compensação, conforme a necessidade para o atendimento às crianças.

A proposta mantém a autonomia dos conselhos escolares para definir os sábados de reposição, desde que comuniquem as datas à Smed por meio de processo SEI, garantindo a organização da alimentação e dos profissionais de apoio. Os sábados encaminhados pela Smed são apenas sugestão da Secretaria.

As trabalhadoras e trabalhadores em educação também poderão utilizar banco de horas para complementar a carga horária devida. O código para utilização no ponto ainda não foi fornecido pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). Segundo informação da Smed, este código já foi solicitado.

A aprovação da proposta é vista como uma vitória parcial diante da postura inflexível do governo municipal. As entidades sindicais reforçaram a importância da unidade da categoria para enfrentar futuras lutas, como a discussão sobre a escolha de diretores e a valorização dos servidores da educação.

Conforme compromisso assumido, o Simpa encaminhou e-mail à Smed comunicando a decisão da Plenária ainda na noite de quarta-feira, logo após o encerramento da atividade. O recebimento já foi confirmado, com a garantia de que será oficializado e encaminhado às escolas ainda nesta quinta-feira.

O Simpa e a Atempa seguem à disposição para acompanhar a efetivação do acordo caso as escolas sintam necessidade.

CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO DA GREVE

Calendário De Recuperação Da Greve Smed

CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO PARA NÃO GREVISTAS

Calendário De Recuperação Não Grevistas Smed