Diretores do Simpa, Roselia Sibemberg e Adelto Rohr acompanham tramitação
O Projeto de Lei 20/19, que altera as eleições para direção das escolas, chegou à primeira sessão da Câmara hoje, 14 de outubro. Conforme tramitação da Casa, na próxima quarta-feira poderá correr a segunda sessão. O passo seguinte é o PL entrar nas comissões – como a CCJ, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e outras que possam ter relação com o tema. O Simpa esteve hoje na Câmara e está acompanhando de perto a tramitação do projeto.
Segundo o presidente da Cece, vereador Alex Fraga (PSol), serão 15 dias de discussões dentro das comissões, resultando em um relatório final a ser votado. Somente depois o PL poderá ir a plenário. Como o projeto está em regime de urgência, tem 45 para tramitar. No entanto, o vereador salienta que há uma série de outros projetos do Executivo na frente, entre os quais a Lei Orçamentária.
Somente depois de cumprir todos os trâmites regimentais, de ser votado, aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial é que o projeto pode passar a vigorar como lei. Até lá, vale a Lei 7.365/93.
Portanto, o Simpa orienta as escolas a seguirem normalmente o calendário estabelecido pela lei em vigor, inclusive cumprindo o prazo para a instalação da comissão eleitoral até esta terça-feira, 15/10.
O Sindicato também salienta que o trâmite pode ser modificado conforme articulações do Executivo e que está atento a toda essa movimentação. O Simpa recomenda que os professores acompanhem o site e redes sociais do Sindicato para ficar por dentro das novidades.
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