Em resposta à matéria publicada em Zero Hora no dia 06 de junho de 2017 pelo colunista Paulo Germano, o Conselho vem a público esclarecer os fatos: 1º) A entrada do pedido de reprogramação de saldos dos recursos federais se deu em 20 de março de 2017 e não em fevereiro. 2º) A reprogramação para […]
Artigo de Jonas Tarcísio Reis – SIMPA/UNISINOS Resumo Este texto relata o quadro de ataques à educação municipal de Porto Alegre perpetrado pelo governo do prefeito Nelson Marquezan Junior, do PSDB, iniciado em 1º de janeiro de 2017. O trabalho destaca detalhes da luta dos trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de […]
Vários comentários no Facebook do SIMPA, durante o final de semana, cobraram uma resposta sobre a liminar obtida pelo SIMERS, para que seguíssemos a mesma conduta. A liminar obtida na 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre impede o prefeito Nelson Marchezan Júnior de parcelar, atrasar ou suspender os salários de médicos […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre conta com uma assessoria jurídica para defender os trabalhadores também na instância das leis. Nesse ano, o sindicato já emitiu 06 notas técnicas; 03 representações ao Ministério Público Estadual (MPE); 01 denúncia ao Tribunal de Contas do Estado; 01 ação popular e 01 ação ordinária. Confira abaixo: NOTA […]
A direção do Simpa compareceu na reunião agendada pelo gestor, na tarde de sexta-feira (5), questionou números utilizados para justificar a crise inexistente, defendeu os direitos de mobilização e luta da categoria e entregou pauta da Data-base 2017. FALTA NÃO JUSTIFICADA PARA GREVE E PARALISAÇÃO O descumprimento às tratativas firmadas nas reuniões com o governo […]
Os servidores públicos da Capital, atendendo a convocação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), realizaram Assembleia Geral, na tarde dessa terça-feira (11) para discutir a data-base 2017 e os ataques aos trabalhadores e servidores públicos. Foi deliberada adesão ao chamado das centrais sindicais para a Greve Geral do dia 28 de abril, contra […]
Primeiro, queremos deixar claro para o Prefeito que a função do sindicato, na própria CLT (enquanto valer, ao menos), é a de “representar a categoria além dos associados” (artigo 513 da CLT), assim como, o sindicato tem a função “negocial” (artigos 7, 8 da CF, 513 e 611 da CLT), a função “econômica” (artigo 564 […]
O Simpa e da Atempa participaram da reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, na manhã dessa quarta-feira (29), denunciando os ataques às ações do prefeito, que ferem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A diretora […]
Na reunião da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) com o prefeito, Nelson Marchezan, na tarde dessa terça-feira (28), sobre a situação financeira da Prefeitura, as contas apresentadas pelo governo não são aceitas pela categoria como desculpa para parcelamento ou atraso na folha de pagamento do funcionalismo. O momento foi de debate […]
A direção do SIMPA encaminhou, no dia 03 de março, denúncia ao Procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS, sobre as mudanças impostas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre na organização das escolas municipais e na distribuição da merenda aos alunos. As medidas não respeitam a gestão democrática, a Lei de Diretrizes e […]
Direção do Sindicato afirmou que pagamento do salário não é ponto de discussão. “Se o prefeito quer gestão de qualidade tem que honrar o pagamento daqueles que fazem os serviços que a população necessita!” #SemSalárioSemTrabalho A direção do SIMPA participou de reunião com o prefeito de Porto Alegre, na tarde dessa quinta-feira (19/01). A agenda […]
Ontem (02/1) o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e a categoria municipária lotaram todos os espaços disponíveis no plenário da Câmara de Vereadores, manifestando a sua luta e resistência contra um ataque sem precedentes à organização administrativa da Prefeitura de Porto Alegre. O Projeto de Lei Complementar nº 012/2016, foi desarquivado e encaminhado à […]
Tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, desde o dia 19 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 012/2016, de iniciativa da futura gestão governamental de Porto Alegre e que tem por objetivo criar as Secretarias Municipais que refere, estabelecer suas finalidades e competências, extinguir secretarias […]
Governo Temer e aliados impõem o Estado Mínimo! Foi promulgada nessa quinta-feira (15/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela o orçamento público pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 […]
#LutarValeAPena A 1º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou, nessa quarta-feira (14), o pedido de tutela de urgência, na ação encaminhada pelo Simpa para garantir o direito dos servidores municipais ao pagamento do 13º salário e remuneração de dezembro dentro dos prazos legais. Além da mobilização da categoria, o Sindicato buscou todos os […]
Em entrevista a rádio, nesta sexta-feira (02/12), o prefeito José Fortunati confirmou que o funcionalismo municipal terá o 13° salário atrasado. A categoria municipária é de luta e não vai aceitar mais uma perda. A Prefeitura Municipal já fez caixa à custa dos trabalhadores, parcelando a reposição da inflação da campanha salarial de 2015 e […]
Sindicatos, servidores, artistas e estudantes estão em vigília, em frente ao Palácio Piratini, contra o pacote de maldades lançado pelo governador Sartori, ontem (21/11). A ocupação da Praça da Matriz iniciou nesta terça-feira (22/11), pela manhã, e segue até que as medidas contra o povo sejam revogadas pela Assembleia Legislativa. O SIMPA está presente na […]
Para retomar as pautas específicas remanescentes da data-base 2016, a direção do SIMPA reuniu-se, no dia 18 de novembro, com o Comitê de Política Salarial (CPS) da Prefeitura. A direção defendeu a imediata publicação das Progressões, pois o decreto que atualiza as pontuações da progressão já foi publicado. Além da regularização imediata do pagamento das […]
Municipários(as) associados(as) do Sindicato dos Municipários já podem candidatar-se a Coordenadores de Núcleo e Representantes Sindicais do Conselho de Representantes (CORES) do SIMPA 2016/2019. As inscrições serão realizadas de 21 de novembro a 5 de dezembro, através de ficha entregue à comissão eleitoral do órgão ou secretaria do SIMPA. RELATO REUNIÃO DO CORES No último […]
O SIMPA repudia a invasão da Polícia Civil e Militar à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Guararema, SP, realizada de forma autoritária e truculenta, na manhã desta sexta-feira (4/11). De acordo com os relatos, cerca de 10 viaturas policiais chegaram por volta das 9h25, pularam o portão […]