Por solicitação do Simpa, o Secretário Municipal de Educação, Adriano de Naves Brito, da gestão Marchezan Júnior, recebeu diretores do Sindicato e da Atempa, nesta segunda-feira (21/5), para debater questões da Saúde do Trabalhador e as normativas impostas pelo governo sobre os atestados para os professores que têm Horas-Atividade Fora da Escola (HAFE). Com a normativa, a gestão libera o professor para utilizar as horas atividade para as consultas médicas, quando estes possuem apenas um atestado de liberação a cada trimestre e os servidores que não têm HAFE, um a cada dois meses. Para o Simpa, as consultas eletivas fazem parte da prevenção da Saúde do Trabalhador e não precisam entrar na biometria, podendo ser resolvidas, como sempre foram, diretamente, com as direções das escolas.
Os diretores do Simpa questionaram o desvio de finalidade da normativa, uma vez que as horas de planejamento não podem servir para as consultas médicas da categoria, pois seu objetivo é qualificar a atividade docente. A Smed inviabiliza as consultas e prejudica a saúde do servidor, que utiliza os atestados de consultas eletivas como prevenção a doenças e acompanhamento a familiares, em especial os filhos menores. “Esta decisão da Secretaria inviabiliza a gestão da escola”, destacou a diretora geral do Simpa, Luciane Pereira.
A professora e diretora do Simpa, Roselia Siviero, lembrou ao secretário que, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Porto Alegre, a Biometria foi, sempre, designada para questões de saúde. Mas que para as consultas eletivas, de prevenção, não é necessária. Para a diretora, a Rede Municipal de Ensino adoece porque não tem uma política de Recursos Humanos bem assistida e preventiva. “Parte desse adoecimento vem porque a Smed e a Comissão do Trabalhador não dialogam com os trabalhadores, nem com o Simpa, nem com a Atempa, para discutir a Educação. O professor não é visto como uma pessoa importante na formação do aluno”, afirmou a diretora.
Sem uma resolução por parte do secretário, o diretor-geral do Simpa, Jonas Tarcísio Reis, finalizou: “queremos resolver esta questão, pois não queremos que as pessoas deixem de fazer a prevenção de si e dos seus. Quanto tempo vai demorar a resolver isso?”, perguntou ele. Diante da situação, o secretário Adriano Naves de Britto informou que novas decisões serão encaminhadas via ofício e manteve a postura autoritária e antidemocrática do governo Marchezan, que apenas comunica as decisões da gestão, sem consultar os servidores e as entidades representativas da categoria.
