Ministério Público ingressa com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Porto Alegre pedindo suspensão dos efeitos da Lei 955/22 (lei do CMS/POA) Notícia publicada no site do CMS: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cms/default.php?reg=581&p_secao=8 Tendo em vista a ilegalidade da Lei Complementar Municipal 955/22, sancionada no dia 29 de setembro pelo prefeito Sebastião Melo e que reorganiza o […]
O Simpa participou da luta das trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, que realizaram Dia de Luta em todo o país, em defesa da aplicação imediata da Lei 14.434, do Piso Nacional da Enfermagem. Em Porto Alegre a mobilização unificada acontece, das 8h às 20h, em frente ao Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, com […]
Diante do presente sucateamento dos serviços em Saúde Mental, da Rede Municipal de Saúde de Porto Alegre, o Simpa realizou plenária de servidores(as) em Saúde Mental da SMS, na noite desta terça-feira (13). Como pauta do debate, a Política de Saúde Mental em Porto Alegre, a defasagem de profissionais nas Unidades de Saúde Mental […]
A direção do Simpa e sua assessoria jurídica estiveram, na manhã desta terça-feira (30), visitando o CAPS Cais Mental Centro para conversar com os colegas sobre a defasagem de servidores e servidoras nas equipes, constatando a falta de recursos humanos e, inclusive, a inexistência de coordenação na unidade, a cerca de dois meses. O […]
Nesta terça-feira (21), representantes do Simpa e do Cores Saúde, acompanhados da assessoria jurídica, protocolaram no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) um pedido de habilitação junto a ação de execução de termo de ajustamento de conduta, promovida pelo Ministério Público do RS, na qual se questiona as terceirizações na saúde em […]
Foi realizado, na tarde desta segunda-feira (20), ato contra as terceirizações na saúde pública de Porto Alegre, promovido pelo Simpa, Cores Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS) e comunidade. Munidos de cartazes, os manifestantes reivindicaram a suspensão do processo de entrega, pela gestão de Sebastião Melo, dos serviços de atendimento do SUS à iniciativa […]
O Simpa participou, nesta quinta-feira (9), de reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), em apoio à luta pelo pagamento dos salários dos terceirizados da empresa Lyon, que trabalham na Fasc. Além do Simpa, estiveram presentes representantes da Fasc, da Lyon, do Seeac-RS (Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação […]
A direção do Simpa está acompanhando e informa à categoria que estão na pauta de votação da sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (20/4), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 03/2022, que institui a ressegregação de massas no regime previdenciário dos municipários de Porto Alegre, e o Projeto de Emenda à Lei […]
A reunião ocorrida nesta terça-feira (19) entre a Comissão de Negociação da Prefeitura de Porto Alegre e representantes do Simpa terminou sem resposta do Executivo à proposta de reposição aprovada pela categoria municipária na assembleia realizada na quarta-feira (13) e encaminhada ao governo na quinta-feira (14). A comissão argumentou que não houve tempo […]
Por acreditar que a proposta de reposição salarial apresentada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), de 10,06% parcelado até janeiro de 2023, é insuficiente e pode avançar, a categoria municipária realizou um ato público, nesta quarta-feira (7/4), no Paço Municipal. Além dos colegas municipári@s, estiveram presentes representantes das associações ATEMPA, ASEAD e ASHPS, bem […]
O Simpa participou, nesta quarta-feira (6), de debate on line promovido pelo jornal digital Matinal e exibido via Youtube, sobre a situação da categoria municipária frente à falta de reposição inflacionária nos últimos seis anos. O sindicato foi representado pelo diretor-geral João Ezequiel da Silva e a prefeitura pelo secretário de Administração e Patrimônio, André […]
A cerimônia de posse dos novos integrantes dos conselhos Administrativo e Fiscal do Previmpa foi realizada na manhã dessa terça-feira (05/4), de forma híbrida, na sede da autarquia, com parte das conselheiras e conselheiros participando de forma presencial, e outra parte acompanhando a cerimônia por aplicativo de reunião on-line. Mais uma vez a […]
O jornal digital Matinal promove debate, ao vivo, nesta quarta-feira, 6, às 18h, entre o diretor geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, e o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre a negociação salarial dos servidores e servidoras com o Executivo. O programa terá mediação dos jornalistas Juremir Machado e […]
Nesta quarta-feira (23), a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente a ação proposta pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), determinando que as servidoras públicas gestantes e ou lactantes, principalmente da área da saúde, sejam afastadas de atribuições com agentes insalubres/perigosos, sem prejuízos na remuneração, enquanto perdurar a condição. […]
A chapa Autonomia Previdenciária foi eleita para os conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa, com 7.567 votos de um total de 7.938, para o biênio 2022-2024. Para validar a chapa única, eram necessários ao menos 5.203 votos. A eleição foi realizada entre os dias 3 e 15 de março. Como bandeira central da […]
A direção do Simpa entrou com ação na Justiça, pedindo liminar para suspender a votação do o Projeto de Lei Complementar (PLCE) nº 03/2022, que foi colocado na pauta de votação de hoje (14/3), pela Câmara de Vereadores. Toda a categoria municipária é chamada a acompanhar a sessão plenária dessa segunda-feira, pela TV Câmara (https://www.youtube.com/c/TVC%C3%A2maraPortoAlegre). […]
Concorrendo entre 1.151 práticas de Atenção Primária em Saúde desenvolvidas em todo o país, duas ações coordenadas por municipárias de Porto Alegre foram selecionados como finalistas do Prêmio APS Forte no SUS: integralidade no cuidado, iniciativa do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas). A premiação reconhece experiências inovadoras […]
A direção do Simpa protocolou, na Câmara de Vereadores, na tarde dessa terça-feira (08/03), pedido formal para a realização de audiência pública legítima sobre o Projeto de Lei Complementar (PLCE) nº 03/2022, que visa promover a ressegregação de massas do sistema previdenciário das servidoras e servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre. O documento também […]
Representantes da direção do Simpa estiveram na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na tarde desta segunda-feira (7), para levar à nova titular da pasta, Sônia Maria Oliveira da Rosa, as demandas das servidoras e servidores da área. Da parte da Smed, ficou o compromisso de agendar nova reunião para detalhar pontos de […]
De forma quase secreta, sem convite para participação do Simpa e das entidades da categoria municipária, a Câmara de Vereadores realizou Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 03/22, de ressegregação de massas da previdência, na noite dessa quinta-feira (3). Mesmo surpreendidos com o anúncio repentino do evento — do qual […]