Pela vida, o Simpa defendeu o isolamento, a vacina e a proteção aos servidores
Prefeitura negou e Simpa forneceu EPIs ao colegas.
Março de 2020, a pandemia da Covid19 impôs um triste marco na história mundial, exigindo a mudança de comportamento de todas as pessoas e uma rápida adequação às medidas de proteção. O Simpa transformou seu atendimento presencial em on-line, construindo mecanismos para fazer a defesa da vida e dos direitos das servidoras e servidores públicos.
Primeiro, o Sindicato fez a denúncia e a exigência para que a Prefeitura adotasse um protocolo único de atendimento na rede de saúde, para orientar a atuação e preservar a vida da população e das/os colegas que estavam na linha de frente do enfrentamento à Covid19. Depois, reivindicou o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e fez o combate, nos diversos locais de trabalho, à doença e à precariedade imposta pelo descaso do então prefeito, Marchezan.
CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE EPIs
Com o slogan “Simpa cuidando de quem cuida”, o Sindicato entregou escudos protetores para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços essenciais.
Buscando o máximo possível de segurança aos servidores e servidoras da saúde e demais serviços essenciais frente ao descaso da gestão Marchezan, que não garantiu EPIs em quantidade suficiente para a totalidade dos trabalhadores, o Simpa agiu, na pandemia, fazendo as reivindicações administrativas, ações judiciais e fornecendo orientação e materiais de proteção.
O Sindicato adquiriu e distribuiu nos locais de trabalho, em parceria com a ASHPS e Astec, mais de 2.000 escudos faciais e máscaras, que ajudaram a proteger da contaminação pelo coronavírus e outros agentes patogênicos. Os EPIs foram entregues inicialmente aos profissionais de saúde, da Fasc e do Dmae.
LUTA PELO TRABALHO REMOTO
O Simpa ingressou com ação judicial para que colegas dos serviços não essenciais pudessem iniciar imediatamente o trabalho remoto, reivindicando também a liberação, sem prejuízo funcional e remuneratório, das servidoras e servidores com mais de 60 anos, para trabalhar de casa (incluindo serviços essenciais) além da garantia de EPIs aos que exercem funções essenciais.
Lamentavelmente, a Justiça deferiu parcialmente a ação, acatando apenas o pedido de fornecimento dos EPIs e condições de higiene necessárias nos ambientes de trabalho. O Simpa recorreu e o TJRS manteve a decisão original. O Município e as autarquias também recorreram e conseguiram suspender o fornecimento de EPIs.
NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS
O Simpa apresentou, junto ao Ministério Público, denúncia formal por meio de uma representação contra o Município, o prefeito e o secretário da Saúde devido ao não chamamento de concursados, mesmo diante da existência de cargos vagos e da necessidade premente de trabalhadores na área da saúde para enfrentar a pandemia da Covid19.
ORIENTAÇÕES NOS LOCAIS DE TRABALHO
Fixando cartazes nos locais de trabalho, o Simpa informou sobre os direitos da categoria e orientações jurídicas relativas à Covid19, disponibilizando canais de denúncia sobre situações que estivessem colocando em risco a vida das trabalhadoras e trabalhadores.
MEDIDAS EM DEFESA DA CATEGORIA
O Simpa notificou o prefeito Marchezan e secretários da SMS, Fasc, SMSEG, Dmae e DMLU solicitando as medidas cabíveis para proteger as vidas de quem estava na linha de frente do combate à Covid19. Entre as ações requisitadas, a garantia do fornecimento de EPIs para todos os trabalhadores da rede municipal de saúde, inclusive os terceirizados, bem como formação específica sobre o enfrentamento à Covid19. Também solicitou a disponibilização de vacina de imunização contra a gripe para todos os trabalhadores dos serviços essenciais do município.
GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE
Ainda em março de 2020, o Simpa apresentou ação na Justiça, com pedido de tutela de urgência, para garantir aos trabalhadores da rede municipal de saúde o recebimento do grau máximo de insalubridade (40%) devido ao alto risco na atuação contra o coronavírus. A maioria dos trabalhadores na linha de frente do atendimento à população nas unidades hospitalares, atenção básica, pronto atendimentos, centros de saúde, centros de atenção psicossocial (Caps) e vigilância em saúde não recebem o direito, previsto na lei, ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%), assim como os que trabalham nos respectivos setores administrativos, ou executam atividades de segurança, limpeza, transporte e coleta de materiais. O resultado da perícia técnica designada pelo Judiciário demonstrou que as atividades dos profissionais de saúde devem ser enquadradas no grau máximo durante todo o período da pandemia. A ação aguarda a sentença judicial.
CARTILHA PARA PREVENÇÃO
Acesse aqui a cartilha digital.
O Simpa, o Cores Saúde e a Comissão de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST-SMS) elaboraram cartilha de orientação aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde e demais servidores na linha de frente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além de informações sobre a realidade brasileira em relação à doença, também reuniu a legislação municipal que ampara os trabalhadores submetidos a risco, orientação sobre uso e higiene dos EPIs, ações de proteção e orientações para preservação da saúde mental dos trabalhadores submetidos ao estresse do enfrentamento ao coronavírus.
SIMPA NO COMITÊ POPULAR DE ENFRENTAMENTO À COVID19
O Sindicato participou ativamente do Comitê Popular em Defesa do Povo e Contra o Coronavírus que cobrou dos governos ações efetivas de combate à pandemia, com prioridade para populações vulneráveis.
O Comitê também listou as 14 medidas essenciais para enfrentar a pandemia, incluindo a manutenção do isolamento social, a garantia dos salários e dos empregos públicos e privados e o pagamento imediato da renda básica.
LEI PARA TESTAGEM
Um grande desafio no início da pandemia da Covid19 foi a luta pela testagem, que não foi priorizada pelo governo federal e, aqui em Porto Alegre, também. Mesmo com a tentativa de veto por parte do então prefeito Marchezan, a pressão do Simpa foi vitoriosa e o Legislativo promulgou a Lei Benedito Saldanha (nome de servidor do Dmae vítima de Covid19), estabelecendo a testagem para trabalhadores e trabalhadoras na linha de frente do combate à pandemia. Idosos e pessoas com doenças crônicas ou famílias vulneráveis também foram incluídos na testagem.
Mesmo com todo o risco de contágio, sindicatos foram às ruas reivindicar EPIs.
Campanha do Simpa exige Vacinação Já!
O Simpa fez intensa luta para pressionar o prefeito Sebastião Melo a agilizar o processo de vacinação em Porto Alegre, com destaque para a campanha de outdoors nos principais pontos da cidade, com o slogan “Vacina já – senão o bicho vai pegar”. Para vencer as restrições de mobilização impostas pelo necessário isolamento social, foi criado um “pressione on-line”.
A campanha também alertou para a necessidade de vacinação dos trabalhadores dos serviços essenciais, na linha de frente do enfrentamento da pandemia.
Lamentável, a posição do prefeito, que ao invés de priorizar a aquisição de vacinas, tentou utilizar recursos públicos para comprar o kit-covid (remédios sem a devida comprovação científica e não indicados pela Organização Mundial da Saúde), como foi o caso da cloroquina.
PRESSÃO CONQUISTA VACINAÇÃO
O Simpa somou força nas lutas sociais que pressionaram pela vacinação em massa da população contra a Covid19. Uma medida que só foi adotada no País e no Estado pela força das ruas e da mobilização. Foram diversos protestos, alertas e comunicados ao governo, defendendo a priorização dos profissionais da saúde e demais trabalhadores dos serviços essenciais ou com urgente necessidade durante pandemia: Fasc, Dmae, Guarda e Educação.
PIA PARA MORADORES DE RUA
Para contribuir no combate ao coronavírus e levar auxílio às pessoas em situação de rua que necessitam de água para sua higiene, o Simpa instalou uma pia solidária na parede externa da sua sede, com livre acesso. Lamentavelmente, no pior momento da Covid19 o prefeito Marchezan lacrou todas as torneiras públicas, impedindo que catadores e pessoas que vivem nas ruas pudessem adotar os cuidados mínimos de prevenção.
MEMORIAL VÍTIMAS DA COVID19
Acesse aqui o memorial
Dias de luto e luta. Para prestar homenagem e dar visibilidade aos dados que o prefeito Melo omitiu da categoria, o Simpa reuniu as manifestações de pesar aos familiares e colegas das servidoras e servidores da Prefeitura de Porto Alegre, que tiveram suas vidas interrompidas em decorrência da pandemia, criando, no site do Sindicato, o Memorial Vítimas da Covid19. Assustadoramente, somente nos primeiros meses da pandemia, entre 2020 e 2021, foram registrados nomes de 32 colegas.
Mobilização “LOCKDOWN AGORA” unifica sindicatos no RS
Para chamar atenção do prefeito Sebastião Melo e do governador do RS, Eduardo Leite, sobre a necessidade urgente do isolamento social, como medida para salvar vidas e proteger quem estava na linha de frente da pandemia, o Simpa colocou nas ruas a campanha visual pedindo “LOCKDOWN AGORA”.
O apelo, expresso em outdoors e peças publicadas nas redes sociais do Simpa, ganhou coro com a adesão das entidades sindicais da Frente de Sindicatos em Defesa da Vida e da Educação, que acrescentaram ao pedido de lockdown a necessidade do auxílio emergencial de R$ 600,00, medidas de distanciamento, testagem em massa e vacina já.
Greve pela vida
As trabalhadoras e trabalhadores da Educação realizaram greve para impedir o retorno presencial das aulas no período de maior risco na pandemia da Covid19, denunciando o descaso do governo Melo com as comunidades escolares e a cidade. Foram 25 dias de greve, em 2021, após diversos alertas e protestos. Amparados pela assessoria jurídica do Sindicato, a disputa judicial pelo direito à greve foi travada em todas as instâncias.
As direções do Simpa e da Atempa, em negociação com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), reverteram o desconto dos dias paralisados e conquistaram calendário de recuperação das aulas elaborado pelas comunidades escolares.
CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA CONQUISTA DIÁLOGO, PROTOCOLO DE SEGURANÇA, COE MUNICIPAL E VACINA PARA A EDUCAÇÃO
A ação do Simpa mobilizou o Estado e incidiu para que o Poder Judiciário determinasse a formação de um grupo de mediação, com a participação do Sindicato, de outras entidades juntamente com os representantes do Executivo estadual e municipal. Da mediação resultou a elaboração de protocolo de segurança sanitária para a Educação, a implantação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) Municipal e dos COEs nas escolas, com participação de representante das trabalhadoras e trabalhadores.
