Nova reunião das CPIs da SMED aponta suspeita de formação de cartel de empresas

A diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA esteve em mais uma agenda conjunta das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara Municipal que investigam possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed), na manhã do dia 20/11. Foram ouvidos três servidores da Prefeitura, Giovane Martins Vaz dos Santos, Patrícia da Silva Pereira e Anelise Tolotti Dias Nardino. A informação de troca de envelopes e pen-drives entre governo e empresa, além da suspeita de formação de cartel tiveram destaque na reunião.

Giovane dos Santos trabalhou na Smed entre 2021 e 2023 em cargo em comissão, como chefe da unidade de obras e depois na coordenação de recursos e serviços. Giovani declarou que não participou das compras investigadas pelas CPIs e que a secretária Sônia era sua chefia direta. Ele relatou ainda não saber o motivo do seu afastamento da Smed e transferência para o Departamento de Habitação (Demhab). Alegou ainda que as compras e entregas foram realizadas com tanta rapidez como forma do governo cumprir com a obrigação constitucional de investir 25% do orçamento para educação. Giovani fez a defesa do trabalho dos servidores, destacando que desempenharam suas funções de forma séria e dedicada, muitas vezes sem condições de trabalho ou enfrentando problemas de saúde. Também informou que o prefeito Melo visitou os depósitos antes e que a reforma só ocorreu após o início das investigações. De acordo com Giovani, o fluxo foi feito diferente do padrão e que envelopes e pen-drives eram trocados entre empresa e o alto escalão da secretaria.

Patrícia Pereira, segunda depoente, é professora concursada da rede municipal de educação, mas atua como coordenadora de direitos humanos e relações étnico-raciais da Smed desde 2017. Patrícia informou que pediram a ela para instruir o processo de aquisição de 74 mil livros relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e que não cabia a ela analisar a concorrência ou falta dela, pois apenas instruiu e não foi quem realizou as pesquisas sobre as empresas. Questionada sobre a assinatura dela em todas as etapas do processo, disse que por ter especialização em gestão pública não viu nada de irregular, então assinou. E que a demora da conclusão do processo teria ocorrido devido aos documentos errados enviados pela empresa.

O terceiro depoimento foi de Anelise Tolotti Dias Nardino é servidora concursada e desempenha funções administrativas na equipe de projetos e parcerias da área pedagógica. Anelise informou que Patrícia passou as orientações de Michele sobre como ela deveria elaborar o processo com fornecedores, sendo informado verbalmente que era para solicitar orçamentos às empresas que haviam fornecido estimativas de preços para os livros do Saeb. Anelise também acrescentou que as escolas foram consultadas por ela, mas que não foi dado andamento ao processo e que, inclusive, questionou o porquê estava sendo realizada de tal forma o processo.

Pode-se perceber após os depoimentos que todos os três servidores citaram como responsável Michele, chefe direta deles.

O Simpa seguirá acompanhando as reuniões das CPIs e informando a categoria municipária e a população sobre os avanços e retrocessos ocorridos a cada semana.