O SIMPA participou, na manhã desta terça-feira (1º/9), de reunião com a gestão da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para avançar na construção da normativa que deverá orientar o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O debate teve uma etapa importante na plenária realizada em 10 de março, ocasião que a categoria apresentou dúvidas e apontamentos ao texto. Entre os principais temas estão a definição e as atribuições da figura do “facilitador” e a forma de registro da produção. Foram discutidas as possibilidades de utilização do e-SUS ou do formulário eletrônico adotado pela DVS. Consultados na plenária, os trabalhadores optaram pela manutenção do formulário.
Para os ACE, a normativa tem impacto direto no cotidiano de trabalho, pois estabelece procedimentos, responsabilidades e formas de organização das atividades. As atribuições do “facilitador” e o sistema de registro da produção, por exemplo, interferem na rotina das equipes e na forma como o trabalho é acompanhado pela gestão.
NOVO TEXTO SERÁ LEVADO À CATEGORIA
Na reunião, a gestão apresentou uma nova versão da normativa, mais detalhada. A direção do SIMPA analisou a proposta e indicou pontos que deveriam ser modificados ou esclarecidos. Parte das considerações foi acolhida, permitindo ajustes no documento.
A nova versão será apresentada em plenária dos ACE, a ser convocada pelo Sindicato, para que os trabalhadores conheçam as alterações, debatam o conteúdo e deliberem sobre a proposta. Ficou acordada a liberação dos ACE para participarem da plenária e nas quais as decisões serão levadas à DVS. Uma nova reunião está prevista para 15 de setembro, quando deverá prosseguir a construção da versão final da normativa.
O SIMPA seguirá defendendo a participação dos trabalhadores na elaboração da normativa e a transparência do processo de construção das regras e diretrizes que vão direcionar condutas e procedimentos das atividades dos ACEs.
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