Em assembleia geral, realizada de maneira on line nesta terça-feira (18), a categoria municipária decidiu manter a greve dos servidores da educação em defesa da vida e intensificar as ações de mobilização contra a reforma da previdência (PELO 02/20).
Dividida em dois momentos, a assembleia tratou primeiramente da luta contra a reforma da Previdência, que teve sua tramitação acelerada após manobra do prefeito Sebastião Melo e sua base, atropelando o regimento da Câmara Municipal e inviabilizando o diálogo com a categoria. Diante do novo cenário, os servidores e servidoras decidiram intensificar as ações de luta contra o projeto.
Dentre as ações, ficou definido que nesta quarta-feira (19) haverá caminhada — respeitando as medidas de segurança sanitária — saindo do Paço Municipal às 11h, com chegada prevista na Câmara Municipal às 12h, para pressionar os vereadores pela rejeição da proposta. Também haverá aula pública à tarde, com esclarecimentos sobre o que significa a reforma. Além disso, seguem tramitando ações do Simpa no campo jurídico que buscam barrar a votação da proposta.
Greve da Educação
A segunda parte da assembleia se dedicou ao debate sobre a greve das trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal em defesa da vida, contra a retomada das aulas presenciais sem que tenha havido vacinação dos servidores da educação e da comunidade escolar e sem que haja condições sanitárias seguras nas escolas. Os servidores decidiram pela manutenção da greve.
Também ficou definida a realização de caminhada noturna luminosa na quinta-feira com participantes vestidos de preto, com velas e cartazes em homenagem aos servidores vítimas da Covid-19. Além disso, ficou definida a realização de nova assembleia na sexta-feira, em horário a ser definido. A assembleia também informou sobre atividade definida na última plenária da educação infantil, a ser realizada na sexta-feira na Esplanada da Restinga, às 12h, com as escolas da região.
Também foi feito relato sobre a ilegalidade da greve, declarada após a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferir pedido da Prefeitura. O Simpa vai recorrer da decisão.
Com relação ao processo de conciliação proposto pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), a direção do Simpa relatou os encaminhamentos da mais recente reunião, ocorrida nesta terça-feira (18), quando o sindicato dialogou com o Ministério Público no sentido de garantir a vacinação dos trabalhadores essenciais, entre os quais os da educação. A próxima reunião de conciliação terá a participação da Promotoria de Saúde do MP.
Além disso, foi colocado que após pressão do sindicato, o COE Municipal passa a finalmente funcionar para o monitoramento e a fiscalização dos protocolos sanitários a partir desta quarta-feira (19), com representação do Simpa.
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