Em abril deste ano, sem nenhuma justificativa pedagógica e contra a sua vontade manifesta, o professor Rafael de Oliveira foi colocado a disposição pela direção da EMEF Leocádia Felizardo Prestes. O professor trabalhava há quatro anos na escola e ministrava aulas de História para todas as turmas do ciclo C, seu trabalho era reconhecido e desfrutava de excelente relação com a comunidade escolar. Destaca-se que o processo eleitoral nessa escola foi marcado pela impugnação da chapa de oposição pela SMED.
A perseguição ao professor Rafael tem dois agravantes: primeiro que o conjunto dos alunos do terceiro ciclo reivindicaram a permanência do professor, por meio de abaixo-assinado, manifestações no pátio da escola, cartazes e visita à SMED (na qual não foram recebidos). Esses alunos ficaram uma semana sem aulas de História e depois de uma breve aparição do alegado professor substituto, voltaram a ficar sem aulas de História, o que mostra o absurdo da direção/SMED terem retirado o professor sob o argumento de que ele era excedente: Ora! Os alunos ficaram sem aula de História após sua saída!
Pior do que isso, a SMED protagonizou o assédio moral ao professor, e dentro do espírito de autoritarismo e mordaça que pauta esta gestão, imputaram ao professor uma suspensão de cinco dias, por quê? Segundo a SMED, o professor não poderia ter contestado sua remoção da escola e expresso aos estudantes seu desejo de ficar na escola. Para a Secretaria de Educação, a remoção das turmas nas quais trabalhava há quatro anos, em meio ao ano letivo, não é um assunto “pedagógico”, e o professor não poderia tê-lo tratado como tal.
Torna ainda mais nítido o caráter persecutório da punição o fato de TODAS testemunhas, inclusive a direção do Leocádia, ter afirmado que o professor Rafael é um excelente profissional, avaliado como “muito bom” ao longo de todo estágio probatório, e que até o momento da suspensão não tinha sequer uma advertência verbal em seu histórico funcional.
Trata-se da implementação prática da Lei da Mordaça, o Escola Sem Partido, do qual o governo Marchezan é apoiador entusiasmado: a SMED tenta retaliar o professor por sua participação no movimento grevista, na luta contra a nova rotina escolar, e especialmente pela pedagogia que defende, de valorização da participação dos educandos nos espaços deliberativos da escola, e de uma educação voltada a formação de seres críticos.
Em tempos de avanço do fascismo e da Lei da Mordaça, não iremos nos calar frente a tentativa de intimidação e criminalização dos que lutam!
Exigimos a revogação da punição ao professor Rafael e conclamamos todos a se unirem na resistência contra o fascismo e a perseguição política!
Por uma educação libertadora e popular!
Fora Marchezan! Fora Adriano!
Cores Simpa
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