Notícia vai, notícia vem e surge mais um integrante do governo Melo envolvido em investigação envolvendo irregularidades em gastos feitos com dinheiro público. No Diário Oficial de hoje (19/6) será publicada a exoneração do secretário de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, Eduardo Garcez Paim, que é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de participação em esquema fraudulento de compras de livros e de kits de robótica feitas pela Prefeitura de Canoas, em 2021. Na época, Paim atuou na cidade, junto com a ex-secretária de Educação da Capital, Sônia da Rosa.
A exoneração de Eduardo Garcez Paim acontece somente agora, cinco dias depois da publicação de notícia que cita seu nome como alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal (14/06).
Conforme reportagem da Zero Hora/RBS, “o foco da PF são compras feitas por Canoas e Eldorado do Sul e pagas com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os contratos investigados pela PF tiveram uso de recursos federais. Em Canoas, foram adquiridos 45,3 mil livros por R$ 4 milhões por meio de adesão a uma ata de registros de preços do Sergipe, mesma usada em compras feitas pela Smed da Capital na gestão de Sônia. E o outro contrato investigado em Canoas é de compra de kits de robótica por R$ 6,6 milhões da empresa Astral. Em Eldorado, a compra suspeita é de 11,3 mil livros no valor de R$ 1 milhão, também por adesão à ata do Sergipe.
Os dois contratos tiveram, segundo a investigação, a intermediação do empresário Jaílson Ferreira da Silva, que é representante das empresas Inca e Astral, assim como também ocorreu em Porto Alegre. Em depoimento à CPI da Educação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em 2023, Jaílson contou ter conhecido Sônia em eventos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e confirmou que suas empresas já haviam feito vendas para órgãos públicos geridos por ela, especificamente na Secretaria Municipal de Educação de Canoas.
As suspeitas da PF envolvem a compra dos materiais desde o começo, quando é apontada pelo órgão público a suposta necessidade de aquisição de um livro específico, por exemplo. Com o direcionamento, os requisitos exigidos acabam sendo preenchidos por um fornecedor específico e assim se concretiza a compra direcionada. Orçamentos e documentos usados para comprovar a suposta vantajosidade do negócio seriam todos montados pelos envolvidos.
Também é verificada a suspeita de corrupção. Agentes público teriam recebido valores em troca da contratação.
Sônia e Jaílson já são investigados pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) por compras feitas durante a gestão dela na Secretaria de Educação de Porto Alegre e chegaram a ser presos em janeiro. As suspeitas foram reveladas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em reportagens a partir de junho de 2023. Sônia havia atuado em Canoas antes de assumir a função na Capital. Ela deixou o cargo do governo Sebastião Melo um mês depois das denúncias do GDI.”
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