A direção geral do DMAE autorizou, na tarde desta segunda-feira (7/1), os servidores que fizeram greve em 2018 a venderem os seus 10 dias de férias. Para solicitar o processo, é preciso entrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nº 18.100000093976. Segundo o comunicado oficial, eventuais “Falta Greve” não […]
O dia 3 de janeiro de 2019 marca a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, momento importante no qual é preciso reafirmar o papel do Legislativo como verdadeira Casa do Povo e como poder fundamental na determinação do destino nossa cidade. Por isso, o Sindicato dos Municipários de Porto […]
Ação do Simpa junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul resultou em decisão liminar que obriga o município de Porto Alegre a repassar, imediatamente, as parcelas relativas ao pagamento de pensão alimentícia incidente sobre o 13º salário dos servidores aos seus respectivos dependentes. Na decisão, a juíza Andréia Terre do Amaral […]
Os municipários e o Simpa alcançaram mais uma importante e histórica conquista na luta pelos direitos da categoria neste ano de 2018. Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27 de dezembro, a Lei 12.488/18, que estabelece o orçamento de 2019, assegurando a reposição da inflação aos municipários referente aos anos de 2017 e 2018. […]
Os servidores da Prefeitura foram surpreendidos ao consultar o contracheque de dezembro e o pagamento na conta. A Prefeitura não pagou os valores devidos de férias, horas extras, vale-alimentação, adicional noturno e pensões alimentícias. Após consultar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), a direção do Simpa foi informada que estes valores deverão ser […]
A entrega de viaturas é comemorada por Marchezan, mas Porto Alegre continua sem um efetivo de Guardas Municipais para atender os principais pontos, como a segurança das escolas da Rede Municipal de Ensino. Chegaram sete novas viaturas para a patrulha escolar, no valor de R$ 455.121, resultado de emenda parlamentar do deputado João Derly. Agora […]
Nascido na EMEF Mário Quintana e na EMEF Deputado Lidovino Fanton o projeto Meninas Crespas vem dando uma aula de empoderamento na comunidade da Restinga. A iniciativa resgata e valoriza a estética do povo negro e trabalha os temas com um grupo de crianças e adolescentes. O projeto envolve também as famílias dos alunos e, […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre informa que o valor do 13º salário deste ano está menor do que o de 2017. O valor a menos, recebido por alguns servidores, tem a ver com o aumento da contribuição previdenciária (de 11% para 14%). Logo, com o aumento do valor da contribuição previdenciária, nos salários […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) acompanhou, na manhã dessa quinta-feira, o protesto 4° Aniversário de Destelhamento do Terminal Triângulo da Assis Brasil, que denunciou o descaso de Marchezan com a cidade e com os trabalhadores. Há exatos quatro anos um temporal destelhou boa parte do terminal e até o momento nenhum […]
O Banrisul foi notificado no final da tarde de quarta-feira, 19/12, a respeito da liminar deferida, pelo Tribunal de Justiça do RS, determinando que seja concedida a antecipação do 13º salário dos servidores municipais via empréstimo em qualquer agência do banco, independentemente de estarem ou não negativados, com restrições creditícias, pendências financeiras ou mesmo em […]
Foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), no dia 17/12, a Adin proposta pelo prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB), que busca a declaração de inconstitucionalidade do inciso XIII, do artigo 31 da Lei Orgânica de Porto Alegre. A Adin trata da jornada de 30 horas semanais dos servidores públicos municipais. […]
Na tarde desta quarta-feira, 19 de dezembro, o Simpa, o Conselho Municipal de Saúde, o Sindicato dos Farmacêuticos (SindiFars), o Sindicato dos Enfermeiros (Sergs), o SindiSaúde e a CUT apresentaram denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Sul contra as terceirizações na prestação de serviço das atividades-fim na saúde pública, solicitando a apuração das […]
De forma triste a direção do Simpa acompanhou, nesta manhã (19/12), a votação do projeto de lei nº 12/2018 do Executivo que autoriza a contratação temporária de 240 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed), aprovado por uma parcela da Câmara de Vereadores. Sindicato cobra concursos públicos e não medidas paliativas. Os professores em […]
Foi deferida pelo Tribunal de Justiça do RS, no início da tarde desta quarta-feira (19/12), a liminar que concede antecipação do 13º salário dos servidores municipais via empréstimo em qualquer agência no Banrisul, independentemente de estarem ou não negativados, com restrições creditícias, pendências financeiras ou mesmo em litígio com o banco. O juiz determinou que […]
O Simpa entrou com ação para garantir o 13° salário aos servidores com restrições bancárias, na manhã desta quarta-feira (19/12). Assim que houver decisão liminar a categoria será informada. A ação na justiça entrou hoje porque somente na tarde de ontem (18/12) a Prefeitura oficializou o banco que irá fazer o empréstimo, condição obrigatória para […]
Diante de informações que têm circulado nas redes sociais cobrando posição do Simpa com relação ao 13º salário, o Sindicato informa que sua direção está acompanhando todos os passos a respeito, desde a tramitação do projeto de lei na Câmara de Vereadores. A direção está avaliando, permanentemente com o jurídico, a estratégia mais adequada […]
O Núcleo de Aposentados do Simpa realizou sua confraternização de final de ano, no dia último dia 13, na sede do Sindicato. A atividade reuniu também as aposentadas que participam do Artesanias. As aposentadas e os aposentados do Simpa têm importante papel na luta da categoria, com participação em lutas históricas e que representam […]
O Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS) realizou julgamento, nessa segunda-feira (17/12), da ação direta de inconstitucionalidade do inciso XIII, do artigo 31 da Lei Orgânica (LO) do Município de Porto Alegre, encaminhada pelo prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB), e que trata da jornada de 30 horas dos servidores públicos municipais. A ação tramita desde […]
O segundo dia do seminário Educação e Democracia – os violentados da sociedade estão na escola aconteceu na manhã do sábado, dia 15/12, realizado no plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores, contou com a apresentação de projetos realizados nas escolas e que resistem ao sucateamento imposto pelo governo. A mesa “Como os violentados […]
O enfrentamento à onda conservadora — que retira direitos e oprime — tendo a escola como instrumento de aprendizagem e resistência foi o centro do primeiro dia do seminário “Educação e democracia: os violentados da sociedade estão na escola”. Promovido pelo Simpa com apoio da Atempa e da Faced, o evento realizado na noite […]