O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) propôs, no último dia 11 de setembro, ação judicial para suspender a ação da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que excluiu 17 escolas da classificação de difícil acesso da Rede Municipal de Ensino. A direção do Simpa aguarda a manifestação do Juízo quanto ao pedido liminar ainda […]
A direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) tomou conhecimento que inúmeros servidores/as estão sendo notificados a se manifestarem sobre a supressão de vantagens e parcelas remuneratórias de seus vencimentos a partir da edição, pela Procuradoria Geral do Município, do Parecer Singular número 1209, que “regulamenta” indevidamente a Lei Complementar 851, de 12 […]
O Simpa, juntamente com a Acespa, Ascontec, CEHPS, APMPA, Astec, ASHPS, AGMPA, Asead, Atempa, ASSMS e GR-CSST, protocolou nesta terça-feira, 08/09, novo ofício junto à Prefeitura de Porto Alegre, solicitando resposta ao ofício encaminhado em 23 de julho, que pedia “esclarecimentos e providências por parte da administração municipal, quanto às medidas sanitárias e protetivas à […]
Audiência Pública solicitada pelo Simpa debateu o PL 07/2020, que autoriza o não pagamento da cota patronal para fazer caixa nas finanças da Prefeitura. Foi realizada, na noite dessa terça-feira (08/9), on-line pela plataforma Zoom, a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 07/20, que tramita na Câmara e que permite ao […]
Dentro da campanha #EscolasFechadasVidasPreservadas, que defende a vida e a saúde da comunidade escolar em primeiro lugar, o Simpa disponibilizou faixas para fixação nas escolas da Rede Municipal de Porto Alegre. Já foram entregues 38 faixas para instalação em frente às unidades de ensino. Neste momento de pandemia, em que não há protocolos […]
A manifestação da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reforça a posição irresponsável do governador do RS, Eduardo Leite, que estabeleceu cronograma de volta às aulas, começando pela Educação Infantil, pior etapa para o controle do contágio pelo coronavírus, já a partir de hoje (08/9). Também é irresponsável e segue […]
Os servidores municipais que realizaram novo concurso no Município e que tomaram posse do novo cargo após a Lei 851/19, ou seja, após 12/06/2019, estão sendo notificados através de processo SEI para manifestarem-se a respeito da supressão de todas as vantagens migradas do cargo anterior. Em decorrência do Parecer Singular 1209/2020 da PGM, de […]
Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa de Bolsonaro cria castas de privilégio para altos salários do Executivo, Legislativo, Judiciário e militares e desvaloriza servidores que atuam diretamente no atendimento à população. O governo Bolsonaro e todos aqueles que defendem a PEC da Reforma Administrativa encaminhada ao Congresso Nacional colocam o Brasil […]
Foi referendado, pelos integrantes do Conselho Geral de Representantes Sindicais (Cores) e em assembleia geral ordinária realizada na noite dessa quinta-feira (03/9), o parecer do Conselho Fiscal do Simpa, que aprova o relatório de prestação de contas do Sindicato dos períodos de 01/10/2019 até 31/12/2019 e de 01/01/2020 até 31/03/2020. Esta foi a primeira […]
Corrupção passiva; tráfico de influência; dispensa de licitação; conflito de interesse; prática de advocacia administrativa Todas essas acusações são muito graves e robustas. O processo foi apenas suspenso mas, resolvidas questões técnicas, vai prosseguir. Marchezan foi indiciado e deve sofrer impeachment. Além disso, ele tem que responder a uma CPI em andamento. Mas, não […]
A direção do Simpa informa com pesar o falecimento da colega municipária, Tatiane de Souza Farias, ocorrido ontem, dia 1º de setembro. Servidora da Saúde, na função de técnica de enfermagem, Tatiane trabalhava na Emergência Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). Estava em tratamento para superar um CA. Enfrentou essa doença com coragem […]
O governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de hoje (02/9), a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, cancelando a oficialização da CoVID-19 como doença relacionada ao trabalho. É mais um ataque aos trabalhadores brasileiros, em especial aos que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, salvando […]
Preocupado com a repercussão, na vida dos servidores, da Lei Complementar Federal 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), o Simpa solicitou análise técnica à sua assessoria jurídica. O foco da análise foi avaliar o alcance e a constitucionalidade de tais medidas […]
A direção do Simpa manifesta preocupação e repudia o afastamento do jornalista, escritor e professor pesquisador, Juremir Machado da Silva, do comando do programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba (Grupo RecordRS), ocorrido no último dia 28 de agosto. Seguindo a risca o nome do programa de debates, Juremir protagonizou a discussão de temas de relevante […]
Vereador Roberto Robaina, presidente e proponente da comissão, comemorou o resultado “Considerando que o governo sempre tentou boicotar a CPI, terminar esse trabalho com o relatório aprovado é uma vitória”, comemorou o presidente da CPI do Banco de Talentos, Roberto Robaina (PSOL), após o encerramento da sessão virtual em que foi votado, nesta segunda-feira […]
Mesmo com a tentativa de veto por parte do prefeito Marchezan, a pressão do Simpa foi vitoriosa e o Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (31/8), por 24 votos contra 4, a Lei Benedito Saldanha, do vereador Aldacir Oliboni (PT). A Lei que leva o nome do servidor do Dmae vítima de Covid-19, estabelece testagem à todos […]
O Simpa propôs, nesta tarde de sexta-feira (28/8), uma ação judicial, em substituição processual, contra o Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, pleiteando o restabelecimento do pagamento das Gratificações de Incentivo à Arrecadação – GIA, em parcelas vencidas e as quais o prazo está prestes a vencer. Em 26 de julho de 2017, o […]
Está cada dia mais perto a votação do impeachment de Marchezan Jr! Nesta sexta-feira (28/8), a Comissão Processante da Câmara Municipal de Porto Alegre votou sim à continuidade do processo do prefeito. Agora, Marchezan terá um prazo de 24 horas para escolher 10 testemunhas de defesa. A direção do Simpa acompanhou a sessão e está […]
A direção do Simpa encaminhou ofício ao prefeito Marchezan, em nova iniciativa para a proteção dos servidores públicos municipais diante da pandemia da CoVID-19, que além da exposição ao vírus e da falta de protocolos e equipamentos de proteção, ainda sofrem com restrições administrativas para encaminhar a Notificação de Acidente de Trabalho (NAT) quando infectados […]
O Simpa chama a categoria municipária a acompanhar a reunião da Comissão Processante encarregada de analisar o pedido de impeachment do prefeito Marchezan, nesta sexta-feira (28/8), das 14h às 17h, pela TV Câmara (canal 61.3 no sinal aberto e canal 16 da NET e no canal oficial da TV Câmara no Youtube). Será apresentado o […]