A Câmara de Vereadores de Porto Alegre escreveu mais um vergonhoso capítulo na história recente de ataques à categoria municipária na tarde desta segunda-feira (5). Por 24 votos a 12, o legislativo municipal aprovou, em segundo turno, o PELO 02/20, da reforma da previdência, que muda as regras e a idade para a aposentadoria, […]
O prefeito Sebastião Melo (MDB), não contente com a derrota que sofreu na Câmara de Vereadores ao ter que retirar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica – PELO 02/20 da priorização da pauta, encaminhou, nessa sexta (2/7), um outro PELO que condiciona sua votação à aprovação da reforma da previdência. A manobra prova que […]
Milhares de vozes, em uníssono, ecoaram, pelas ruas do centro de Porto Alegre, o grito de “Fora Bolsonaro” neste sábado (3). O gigantesco ato saiu do Largo Glênio Peres no meio da tarde e terminou no Largo Zumbi dos Palmares no início da noite. Estima-se que mais de 70 mil pessoas tenham participado da […]
Na noite desta quinta-feira (1º) foi realizada, por videoconferência, assembleia geral da categoria municipária, que definiu novas ações de luta contra os projetos de reforma da previdência e em defesa dos direitos da categoria. Os servidores(as) reafirmaram a participação da categoria no ato Fora Bolsonaro deste sábado, 3/7, a partir das 15h no Largo Glênio […]
Com o objetivo de oferecer serviços jurídicos mais abrangentes aos associados, a direção do Simpa está reestruturando o atendimento jurídico oferecido pelo sindicato. O escritório de advocacia Kauer, Villar e Advogados Associados, que já atendia o Simpa em temas de interesse coletivo, foi contratado para atender também as servidoras e servidores em ações individuais ligadas […]
Em audiência pública realizada de maneira virtual pela Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite dessa terça-feira (29), sobre o PLCE 18/20— que altera as regras previdenciárias da categoria municipária — o Simpa reafirmou sua posição contrária ao projeto, reforçando os prejuízos causados aos servidores e servidoras e a desnecessidade da reforma dada a saúde […]
Em resposta ao Simpa, foi determinada, por juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, a realização de perícia relativa à ação do sindicato que pede a insalubridade em grau máximo (40%) para os servidores e servidoras da saúde. O pedido ajuizado pelo Simpa leva em consideração o fato […]
Na noite da quinta-feira (24), foi realizada audiência pública solicitada à Câmara pela Astec (Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLCE) 04/2021, que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal do município (Recupera POA). Na ocasião, o vice-presidente da Astec, Sérgio Brum, referiu-se à […]
Após a defesa feita pela direção do Simpa na reunião do COE Municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) orienta escolas a manter as servidoras gestantes em trabalho remoto, mesmo após a conclusão do esquema vacinal contra a CoVID-19. A decisão tem grande importância na preservação da saúde de mães e filhos, durante o enfrentamento […]
Na próxima quinta-feira (1º/7), será realizada assembleia extraordinária da categoria municipária, às 19h em primeira chamada e às 19h30 em segunda chamada, pela plataforma Zoom. Em pauta, a reforma da previdência, a data-base 2021 e discussão sobre a deflagração de movimento paredista. Para participar, é preciso se inscrever neste endereço: https://bit.ly/AssembleiaSimpa01julho O link […]
Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (24), o Conselho de Representantes (Cores) do Simpa deliberou pela realização de assembleia geral da categoria municipária no dia 1º de julho, às 19h (primeira chamada) e 19h30 (segunda chamada), via Zoom. Além disso, ficou definido o indicativo de possibilidade de greve a ser debatido nesta assembleia. Durante […]
Os primeiros seis meses do governo Melo são de completo descaso com a cidade e de tentativas de saque ao salário já duramente arrochado dos servidores públicos, com aumento de descontos para a Previdência e diminuição dos proventos da aposentadoria. No período em que a população mais precisa, Melo não apresentou nenhum projeto para enfrentar […]
A Assessoria Jurídica do Simpa elaborou Nota Técnica na qual analisa o Decreto Municipal 21.071/2021, que institui o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre. A análise em questão centra-se no polêmico art. 7º, XXV: “Art. 7º O agente público, […]
Em reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) Municipal, ocorrida na terça-feira (22), o Simpa entregou ofício em que apresenta questões resultantes do debate entre o sindicato e os COEs locais. No documento, o Simpa solicita, com base na portaria conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2021, que “as trabalhadoras em educação que compõem os COEs […]
O Simpa participou, nesta terça-feira (22), de reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada de maneira virtual, que tratou da situação dos agentes comunitários e de endemias, dos concursados e dos contratos do serviço de atenção básica. Além de vereadores que compõem a comissão, estiveram […]
O Simpa está estabelecendo parcerias para oferecer benefícios e condições exclusivas aos associados do Sindicato. Veja as parcerias já estabelecidas na lista abaixo. Seja associado e acompanhe aqui no site e redes sociais do Simpa as atualizações com novos convênios colocados à sua disposição. Caso tenha alguma indicação ou queira estabelecer parcerias que possam beneficiar […]
O Tribunal de Justiça do RS acatou, na última terça-feira (15), o pedido de liminar feito na ação promovida pelo Simpa para a garantia do direito ao trabalho remoto a uma servidora gestante da Prefeitura de Porto que ainda não havia tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. O setor jurídico do Simpa […]
A Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre emitiu o Parecer nº 253/21, com data de 20/6, sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 18/2020. O parecer exarado reforça a inconstitucionalidade do projeto e a falta de estudo técnico que comprove a necessidade da reforma da Previdência. Situação denunciada pelo […]
O Simpa participou do Ato #19J Fora Bolsonaro, realizado na tarde desse sábado (19/6), levando a luta da categoria municipária de Porto Alegre contra a destruição dos serviços públicos e retirada de diretos das trabalhadoras e trabalhadores. No município, o prefeito Sebastião Melo segue a cartilha de Bolsonaro, tentando fazer a reforma da […]
No último dia 9 de junho, algumas associações de funcionários da Prefeitura de Porto Alegre assinaram um termo de acordo com o prefeito Sebastião Melo aceitando: 1 – a taxação de aposentados em 14% no valor das aposentadorias que exceder dois salários mínimos; 2 – a redução do valor das pensões para 55%, acrescido […]