Justiça mantém a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter, nesta segunda-feira (12), a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conquistada após ação movida pela Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD). Segundo a autoridade, não é seguro retornar às escolas no momento em que existe maior insuficiência de leitos hospitalares e de insumos para a oxigenação e entubação, em diversas localidades do estado.

“Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é deveras importante, por evidente. Mas observando a realidade fática de excepcionalidade do momento”, argumentou a Juiza”.

Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do RS negou o pedido do Estado do RS, requerendo revogação urgente da decisão que suspendeu aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS. E referiu também parecer do Ministério Público, contrário à retomada das aulas sob a bandeira preta, ponderando que a nova variante P1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças.

A ação feita pela AMPD para as escolas estaduais vai ao encontro do pedido de liminar do Simpa que conquistou, na Justiça, a manutenção da suspensão das aulas presencias das escolas municipais, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado.

Vacina e proteção das comunidades

Para o Sindicato, a vida deve ser prioridade diante da calamidade sanitária em que nos encontramos. Assim como a decisão do TJ-RS, o Simpa questiona o momento de retornar as aulas presenciais. Após realizar uma série de plenárias nos territórios, junto com a comunidade escolar, e reuniões entre os trabalhadores em educação, foi avaliada que a prioridade mais emergente, agora, é a vacinação em massa para a população e condições de segurança e proteção sanitárias para os trabalhadores da área educacional. Sem isso, não há como voltar.

A preocupação da comunidade escolar também se dá pela falta de inclusão digital e de segurança alimentar, o que aumenta a evasão escolar na pandemia. Também solicitam a defesa da oferta de ensino na EJA e no Ensinos Médio e Técnico, que está ameaçada pelo prefeito Sebastião Melo.

O Simpa já solicitou reunião com a secretaria municipal de Educação para apontar as condições adequadas a um retorno presencial e avaliar os temas territoriais. Porém, ainda não teve retorno.

Lockdown Agora

Segundo a direção do Simpa, o que seria mais eficaz para estancar as contaminações e sair da bandeira preta com segurança é estabelecer um Lockdown Agora para diminuir a circulação do vírus na cidade. A pauta está sendo defendida pelo Sindicato e comunicada à população através de uma campanha de comunicação promovida nos últimos tempos.