O Simpa e o CORES Saúde realizaram nova reunião com a Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) para dar continuidade à análise da proposta de Instrução Normativa (IN) das/dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs).
No encontro, as representações concluíram a discussão dos pontos restantes da minuta de texto. As alterações solicitadas na plenária da categoria, realizada em 10 de setembro, foram apresentadas à gestão. Os trechos que geraram dúvidas jurídicas entre os trabalhadores foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que emitirá parecer sobre a legalidade dos pontos indicados.
A reunião também definiu o calendário de início das atividades da mesa de debate permanente e periódica entre os ACEs e a DVS, pactuada no encontro anterior. A primeira sessão da mesa está agendada para o dia 29 de outubro, espaço que será destinado ao acompanhamento contínuo das pautas pontuais da categoria.
O Simpa e o CORES Saúde acompanham os prazos de análise da PGM e darão retorno à categoria assim que houver manifestação do órgão jurídico.
Tags: #SaúdeNãoÉMercadoria, #SimpaSindicato, #TerceirizaçãoNão, ACE, agente, agente de combate às endemias, endemia, municipários, poa, Porto alegre, Saúde, serviçopúblico, Servidores, simpa, sindicatoMais notícias
TV SIMPA |
