O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre reuniu-se, nesta quinta-feira (26/02), com a direção da DVS para tratar da Instrução Normativa dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Participaram a diretora-geral Marília Iglesias, o diretor Israel Santos, a diretora Mariana Perachi, os representantes do Cores Saúde, Luis Fernando e Rosângela, e, pela DVS, as diretoras Aline e Juliana e os servidores Alexandre Paula e Elisabete.
O principal ponto da reunião foi o debate sobre a minuta da Instrução Normativa que define as atribuições dos agentes. A categoria apresentou uma proposta construída coletivamente, mas a gestão/DVS realizou alterações no texto original, o que gerou forte impasse.
As mudanças propostas pela DVS incidem sobre as funções e responsabilidades no cotidiano de trabalho, ampliando ou modificando atribuições sem consenso com a categoria. Diante disso, não houve acordo, e a pauta deverá retornar à discussão em nova reunião.
Como encaminhamento, o Simpa irá convocar uma plenária dos Agentes para debater as alterações feitas pela DVS e definir os próximos passos.
O Sindicato reforçou que qualquer normatização precisa respeitar as atribuições legais dos cargos, as condições reais de trabalho e a valorização profissional dos agentes, que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública no município.
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