O fechamento temporário da UTI Neonatal do Hospital Fêmina, em decorrência da contaminação por uma superbactéria, já provoca efeitos graves na rede pública de saúde de Porto Alegre. A principal consequência é a superlotação do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), evidenciando a fragilidade estrutural do atendimento neonatal na capital e região metropolitana.
Hoje, Porto Alegre conta com pouquíssimas maternidades de referência 100% SUS para alto risco neonatal. Na prática, apenas quatro hospitais absorvem toda a demanda: o HMIPV, o Hospital Fêmina (agora com a UTI Neonatal fechada e restrição para novas internações), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e o Hospital Nossa Senhora Conceição. Com o Fêmina fora de operação, restam apenas três referências efetivas, o que leva ao esgotamento imediato do sistema, especialmente no HMIPV.
Essa situação expõe um problema estrutural recorrente: a rede é insuficiente para atender uma população de mais de 4 milhões de pessoas na região metropolitana. Com um número reduzido de maternidades de alto risco, qualquer interrupção compromete todo o sistema de atendimento.
Mesmo diante de denúncias e alertas sobre o risco de colapso, a situação persiste. A rede pública de saúde opera há anos no limite, como consequência da falta de estrutura, da ausência de planejamento e de investimentos contínuos, além da inexistência de um plano de contingência. Diante desse cenário, é urgente ampliar o número de leitos de UTI Neonatal e criar novas maternidades.
Também há escassez de trabalhadores. No HMIPV, as equipes estão reduzidas, com profissionais sobrecarregados, acumulando plantões, adoecendo e deixando o serviço público. A falta de concursos agrava ainda mais esse cenário.
O fechamento da UTI do Fêmina não é um fato isolado, mas o sintoma de uma crise anunciada. A limitação da rede pública coloca em risco mães, bebês e também os trabalhadores da saúde. É fundamental destacar que a situação envolve, igualmente, a responsabilidade do governo estadual, que deve atuar de forma articulada na garantia de leitos, na ampliação da rede e na sustentação do sistema de saúde regional. As maternidades de Porto Alegre são referências estaduais para o pré-natal de alto risco e, por isso, o governo Leite precisa apresentar um plano de contingência capaz de assegurar o atendimento de toda a demanda, inclusive de pacientes vindos do interior.
Diante desse cenário, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) solicita providências imediatas:
– Implementação de um plano de contingência de proteção aos usuários e trabalhadores, com abertura emergencial de leitos de UTI Neonatal e contratação de equipes;
– Reabertura segura da UTI do Hospital Fêmina, com transparência sobre o surto;
– Ampliação da rede pública de atendimento, com mais maternidades de alto risco;
– Investimento real no HMIPV, com realização de concurso público, garantia de insumos e melhorias na estrutura.
O Simpa já encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde uma solicitação formal de esclarecimentos sobre o plano de contingência de proteção aos usuários e trabalhadores e trabalhadoras para enfrentar a superlotação do HMIPV e responder à demanda ampliada após o fechamento de leitos no Hospital Fêmina. Entidades como o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Coren estão sendo acionadas pelo Simpa para buscar entendimento sobre a urgência desta situação.
Para o sindicato, a situação está longe de ser uma fatalidade: é consequência de escolhas políticas que enfraquecem o serviço público e colocam vidas em risco.
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