Escolas municipais não têm condições seguras de retorno às atividades presenciais

Diretores do Simpa e integrantes da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Prefeitura visitaram, nessa segunda-feira, 28/09, 10% das escolas da Rede Municipal de Ensino que estavam com o retorno do atendimento presencial previsto para hoje, conforme calendário imposto por Marchezan. Nenhuma das escolas da RME retomou suas atividades por falta de condições seguras de trabalho com relação à Covid-19. O cronograma de retorno, anunciado pelo governo Marchezan no dia 14/09, desconsidera a realidade das escolas públicas que, em sua grande maioria, não dispõem de estrutura física, nem de pessoal suficiente. Além disso, a Prefeitura não tomou as medidas sanitárias e de segurança em saúde que seriam essenciais para a volta das atividades num quadro de pandemia, deixando essa responsabilidade sobre as direções.

Nas visitas, os dirigentes constataram o que já era sabido: não há possibilidade de retorno seguro às salas de aula na atual configuração da RME. Dentre os problemas de estrutura verificados estão a falta de janelas em refeitórios; janelas pequenas nas salas de aula, impróprias para garantir a circulação adequada do ar; salas apertadas, o que impossibilita o distanciamento mínimo necessário, considerando o número de crianças e de adultos (professor e assistente) e o fato de algumas escolas não terem as cozinhas próximas dos refeitório, obrigando as funcionárias a levarem os alimentos prontos de um local ao outro, situação que aumenta a possibilidade de contaminação da comida.

Do ponto de vista dos recursos necessários para evitar a contaminação e manter a higiene, foi relatada a falta de equipamentos de proteção individual — de maneira que algumas escolas compraram com verba própria — e de álcool gel em quantidade suficiente para ser distribuído nos vários ambientes das escolas. Também faltam luvas para a limpeza, lixeiras com pedal e funcionários suficientes para limpar as escolas mais de duas vezes por dia, bem como para fazer o acompanhamento das crianças desde a sua chegada em frente à escola até o interior da mesma. Em muitas instituições não houve desratização — porque a Smed não fez licitação a tempo — nem limpeza das caixas d’água.

Além disso, foi relatado alto número de educadores e funcionários no grupo de risco para a Covid-19 e a falta de ações integradas entre postos de saúde e as escolas de cada bairro por falta de orientação clara da Prefeitura. Ao mesmo tempo, foi apontado que não houve orientação da Smed às escolas para a criação de protocolos de segurança e nenhuma escola recebeu a ordem de reabertura por escrito.

LUTA CONTRA A RETOMADA

A completa ausência de protocolos mínimos de segurança em saúde, por parte da Prefeitura, para a retomada das atividades presenciais; o alto grau de contaminação e o número elevado de mortes na cidade de Porto Alegre e a falta de estrutura física e de pessoal nas escolas da rede municipal de ensino levaram o Simpa a fazer uma série de ações alertando a população sobre os riscos à saúde, contra a reabertura das escolas neste momento e em defesa da vida.

Dentre as medidas estão a distribuição de cartazes e panfletos às comunidades escolares e a fixação de faixas nas escolas. Além disso, esta é a terceira semana de circulação de carro de som do Sindicato nos bairros, com mensagens que pedem às famílias que não levem seus filhos à escola.

O Sindicato veiculou inserção na RBS TV na semana passada e nas redes sociais e colocou 30 outdoors em alguns dos principais pontos da cidade. O Simpa está, ainda, em permanente diálogo com outras entidades sindicais representantes de profissionais da educação das redes estadual e particular — como Cpers e Sinpro — a fim de tomar medidas conjuntas contra a determinação da prefeitura e está recorrendo a órgãos de controle, como o Ministério Público do RS. Na manhã desta terça-feira, 29, o Simpa participa de audiência junto ao MP, para discutir especificamente a RME.

O Simpa já protocolou, junto à Prefeitura, ofício comunicando as decisões da assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 25/09: a deflagração do estado de greve a partir desta segunda, 28, até a realização da próxima assembleia — que acontece na quarta-feira, 30, às 17h, por videoconferência —; questionamento ao secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, quanto aos protocolos de segurança para o retorno às aulas, solicitando resposta por escrito, e a exigência de uma audiência de representantes da categoria com o secretário.

PLENARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A Plenária do Simpa com o segmento da Educação Infantil, realizada ontem (28) reuniu 35 escolas municipais e conveniadas e apontou a postura incoerente da Smed, que “anunciou” calendário de retorno sem nenhum tipo de oficialização. O Decreto nº 20.625/2020 de calamidade pública e trabalho remoto está em vigor e não há publicação no Diário Oficial de Porto Alegre que modifique as determinações. O Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE) municipal não foi instituído, nem Smed está conduzindo a formação dos COEs das escolas. Também foi informado que as EMEIS conveniadas não receberam formação para o preparo da alimentação das crianças.

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