ENTIDADES DE SAÚDE PARTICIPAM DE ATO PÚBLICO CONTRA A ESTADUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DE PORTO ALEGRE

No final da tarde de quarta-feira (7/5) foi realizado um protesto  em frente ao Pronto-Socorro, contra a estadualização dos serviços de média e alta complexidade hospitalar em Porto Alegre. A atividade foi organizada pelo Comitê em Defesa do SUS. Diversas entidades e servidores e servidoras do SUS municipal denunciaram o prefeito Sebastião Melo (MDB), por se eximir da responsabilidade como gestor, diante da crise de superlotação das emergências e da epidemia de dengue na capital gaúcha.

O prefeito Sebastião Melo aceitou oficialmente a proposta feita pelo governador Eduardo Leite (PSDB), no dia 17 de abril, para que o governo do Estado assumisse os serviços hospitalares de Porto Alegre. Uma audiência pública está marcada para a próxima segunda-feira (12/5), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para debater os direitos dos trabalhadores e iniciativas para barrar esta estadualização da média e alta complexidade da saúde municipal.

Durante o ato público em frente ao HPS, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) afirmou que Sebastião Melo dá indícios de que teria recuado e mudado sua posição sobre o tema, mas cobrou que haja uma medida oficial por parte do prefeito de que realmente não entregará os hospitais municipais ao estado . Já o deputado Miguel Rossetto (PT) enfatizou que o governo do Estado não cumpre a lei,  em relação ao financiamento do SUS. “No financiamento tripartite, o governo federal entra com pelo menos 15% do orçamento, os municípios com pelo menos 15% e o governo do estado com 12%. Mas o governador contabiliza, nos 12%, gastos com IPE, com aposentados, com hospitais da Brigada Militar – que não devem tirar recursos das ações públicas do SUS”, disse Rossetto.

Com microfone aberto para que entidades, servidores e servidoras pudessem argumentar sobre a situação da saúde, tanto em Porto Alegre  quanto no Rio Grande do Sul, as críticas foram principalmente ao repasse mínimo, de 12% da receita do Estado para a saúde, que de acordo com a Prefeitura é de apenas 9%. Os manifestantes consideram que estadualizar os serviços de saúde fere os princípios do SUS, municipalizado desde a sua criação.

Durante o ato, o governo do Estado  foi criticado pela péssima administração do Ambulatório de Dermatologia Sanitária, do Hospital São Pedro e do Sanatório Partenon. O descontentamento dos trabalhadores e de representantes de entidades de saúde com o prefeito Melo não é apenas com a entrega de quase 100% das UBSs, da atenção primária, à iniciativa privada. Melo foi duramente criticado pelo projeto que prevê a privatização do Dmae e pela extinção da Fasc.

Os diretores do Simpa, João Ezequiel e Marília Iglesias, participaram do ato público. O Simpa e demais entidades que integram o Comitê em defesa do SUS seguirão na luta até que este projeto seja encerrado oficialmente pelo governo Melo!!!

Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir❗

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