EM DEFESA DO DMAE PÚBLICO, TODAS E TODOS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA ÀS 14H

✊ EM DEFESA DO DMAE PÚBLICO, TODAS E TODOS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA ÀS 14H

Justiça revogou liminar e PLE 003 será colocado em votação na sessão do próximo dia 03 de fevereiro.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), proferida nesta quinta-feira (30), revogou a liminar que suspendia a votação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) 003/2025, que altera a estrutura do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). A medida, assinada pelo desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, tem efeito suspensivo ao recurso obtido pela vereadora Natasha Ferreira (PT) e que impedia a votação por um período de 90 dias para ampla discussão. No entendimento do magistrado, não houve problemas com o processo legislativo do projeto que justificasse a paralisação da votação.

Com a suspensão da liminar, o PLE 003/2025 poderá ser votado na próxima sessão da Câmara de Vereadores, marcada para segunda-feira, 3 de fevereiro, às 14h. O projeto propõe a criação de novas diretorias no DMAE, transforma o conselho deliberativo em um órgão consultivo e introduz o conceito de delegação de serviços, facilitando com isso o processo de privatização.

O Simpa chama servidoras e servidores para comparecer à sessão de votação na segunda-feira (03/2) para pressionar os vereadores a rejeitar o PLE 003. Seguimos firmes na mobilização e estamos chamando as entidades e a população de Porto Alegre para defesa do DMAE público. Com o engajamento de todos, nossa luta se fortalece!*

✊ O DMAE é de Porto Alegre e a cidade não merece ficar “refém de um monopólio privado”.

O DMAE PÚBLICO É FUTURO PARA TODOS!

O DMAE PRIVATIZADO É FUTURO PARA POUCOS!

Serviço público não é negócio privado!

ASSOCIE-SE AO SIMPA, JUNTE-SE A NOSSA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!

Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir❗

#VamosResistir
#SomosPortoAlegre
#SimpaSindicato