DERROTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL! STF NEGA RECURSO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ESTÃO MANTIDAS.

SLAIDERS SIMPA (3)

Na noite desta sexta-feira (10/01), o Supremo Tribunal Federal – STF negou o recurso da Câmara Municipal que tentava mais uma vez derrubar as audiências públicas sobre os PLCEs 001 e 002/2025, que extinguem a FASC e criam e reorganizam secretarias, e do PLE 003/2025, que extingue o conselho deliberativo do DMAE, reduz a autonomia e introduz a delegação dos serviços, preparando para a privatização. A liminar conquistada pelo SIMPA está mantida.

A nossa luta continua para que as audiências marcadas para o dia 20 de janeiro, às 9 e às 19 horas, ocorram de forma presencial e não online, como definiu a presidência da Câmara.

Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!

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