Na quarta-feira (26/02), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) esteve presente na Câmara Municipal para acompanhar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pousada Garoa. O objetivo da comissão será investigar os fatos envolvendo o incêndio que culminou na morte de 11 pessoas e 15 feridos em 2024. A CPI é presidida pelo vereador Pedro Ruas, que apresentou uma proposta de plano de trabalho da comissão, destacando a realização de oitivas para ouvir testemunhas e envolvidos no processo, como o secretário Léo Voigt e Cristiano Roratto. O relatório final da CPI será encaminhado ao Ministério Público. A próxima reunião será no dia 10/3.
O Sindicato acompanhará o andamento da CPI, por entender a importância do tema para a cidade e que a população em situação de rua não pode ser submetida a riscos dentro de equipamentos tutelados pelo governo. Mesmo sem utilização, desde o dia 26 de abril, quando ocorreu o incêndio, devido à comprovada falta de condições de segurança que ficou explícita nos registros da fiscalização, o governo Melo decidiu manter o contrato com a Pousada Garoa até o final de dezembro 2024, ao custo de R$ 2.705.379,96.
Os responsáveis pelo contrato com a Garoa continuam no governo Melo. Cristiano Roratto, presidente da Fundação de Assistência Social (Fasc) à época da tragédia, passou a ocupar a direção-geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Léo Voigt, que era secretário municipal de Desenvolvimento Social e foi exonerado após ter tirado férias durante a calamidade da enchente, no ano passado, retornou nesta segunda gestão de Melo. Enquanto isso, os trabalhadores da Assistência seguem em situação precária e a população em situação de rua continua à mercê da política higienista do governo, sendo agredida por quem deveria proteger.
Ao contrário do que o governo diz, que está preocupado com a assistência social e a população mais vulnerável, o que aconteceu na Pousada Garoa aponta o contrário: um governo que não se preocupa com essa parcela dos porto-alegrenses e nem com o que os trabalhadores apontam como necessário nas condições de trabalho para ofertar uma política pública de qualidade a quem mais precisa.
Além dos vereadores, estavam presentes os diretores do Simpa, Cindi Sandri e João Ezequiel, e representantes de diversos movimentos e entidades que atuam na luta pela inclusão. O Simpa espera que de fato seja apurado o descaso do governo Melo e que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas. Continuaremos acompanhando a CPI e informaremos sobre os resultados das reuniões.
Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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