Em meio ao avanço de medidas que impactam na carreira, nas condições de trabalho e nas comunidades escolares da Rede Municipal de Ensino, o CORES Educação do SIMPA reuniu mais de 40 trabalhadoras e trabalhadores na quarta-feira (5/8), em reunião on-line, para avaliar a conjuntura e definir estratégias de mobilização. Entre os temas estiveram a GEDUC, o fechamento dos 6º anos, a compensação das horas da greve, o Descongela e o adoecimento dos profissionais da educação. A organização do ato público foi decisão da última Assembleia Geral, posteriormente agendado no Cores Geral.
A direção do SIMPA iniciou a reunião atualizando a categoria sobre as últimas movimentações. Na questão do Artigo 94, o Sindicato obteve liminar que impede o desconto da GEDUC de servidoras e servidores que possuem redução de carga horária para acompanhar e cuidar de dependentes, sem redução de proventos, conforme previsto no Estatuto do Servidor.
Sobre o Descongela, a direção informou que, após recurso da Prefeitura, a Justiça manteve em vigor a decisão que determina ao Município averbar, no prazo de 60 dias, o período congelado durante a pandemia para fins de contagem de tempo de serviço.
Também foi abordada a compensação das horas da greve. Ainda não há acordo sobre as regras de reposição. Conforme negociação realizada em 17 de julho, o pagamento relativo à greve deverá ser realizado até 31 de dezembro de 2026. O SIMPA segue cobrando a abertura dos grupos de trabalho para discutir as pautas e a negociação dos dias de greve, defendendo que qualquer medida de reposição seja discutida nesse espaço.
FECHAMENTO DOS 6º ANOS E ATAQUES À EDUCAÇÃO
Também foi debatida a solicitação da SMED de preenchimento de um formulário que, segundo a entidade, pode servir de base para futuros ataques ao plano de carreira da educação.
Outro ponto de forte preocupação foi o fechamento dos 6º anos em dez escolas da rede municipal. Segundo relatos apresentados na reunião, há estudantes que não retornaram aos estudos em outra escola após a extinção das turmas. O CORES Educação reforçou a convocação da categoria para as mobilizações contra a medida e em defesa do direito à educação das crianças e adolescentes.
A reunião também debateu o crescimento do adoecimento das trabalhadoras e trabalhadores da educação, os impactos da GEDUC e o empobrecimento pedagógico provocado pela crescente carga de tarefas burocráticas atribuídas a professoras, professores e supervisoras e supervisores.
ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Entre os encaminhamentos, ficou definida a necessidade de produzir um estudo e um projeto voltados à saúde de quem trabalha nas escolas da rede. O SIMPA e o CORES Educação também convocam as trabalhadoras e trabalhadores a denunciarem ao Sindicato situações de precarização e problemas enfrentados no cotidiano das escolas.
Outro encaminhamento foi o fortalecimento da atuação conjunta entre SIMPA e Atempa, ampliando a organização da categoria em defesa dos trabalhadores, da educação e dos serviços públicos de Porto Alegre.
O CORES Educação convoca a categoria para as próximas mobilizações:
• 7/8, 19h: Ato público pelos 20 anos da retomada do SIMPA para a luta, na sede do Sindicato;
• 10/8, 19h30: live “Mediação”, sobre os impactos da extinção dos 6º anos nas comunidades escolares da RME, pelo canal Fazeres Pedagógicos/UFRGS;
• 11/8, 14h: audiência da CECE, na Câmara de Vereadores, sobre o fechamento dos 6º anos;
• 13/8, 17h30 às 19h30: mobilização no Viaduto da Igreja São Jorge.
A participação da categoria é fundamental para enfrentar os ataques e fortalecer a defesa da educação pública, dos direitos dos trabalhadores e das comunidades escolares.
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