Cores da Educação organiza a pauta da categoria para a Assembleia Geral

Na última sexta-feira, dia 20/04, foi realizada reunião do Cores da Educação. Na ocasião, o diretor do Simpa, Adelto Rohr, falou sobre a tramitação dos projetos de lei do prefeito Marchezan na Câmara.

“No caso do PL 11, que trata das alterações no plano de carreira, o prefeito alterou um item, dizendo que só incide sobre os novos servidores. Então, ele voltou para a Procuradoria da Câmara para, depois, ir para a Comissão de Constituição e Justiça. Já o PL 07, que trata da extinção da licença prêmio, desde o dia 8 de janeiro está na Comissão de Finanças. Embora seja o que mais andou, este ano ainda não teve movimentação”.

O diretor salientou, no entanto, que “o perigo é que muitos vereadores que ficam com a gente no PL 11, consideram a licença prêmio um benefício. Portanto, é preciso cuidado”.

Na sequência, a diretora da Atempa, Cindi Regina Sandri, fez um relato sobre a reunião que a Atempa pediu à Smed no dia 26/03. A data chegou a ser marcada, mas depois adiada e, embora a direção da Atempa esteja cobrando um retorno, não existe nada concreto. “Continuaremos pressionando”, concluiu.

Em seguida, a diretora da Atempa, Janize Duarte, apresentou a divisão das pautas de resistência, de acordo com o que já havia sido acordado no Cores do dia 09, ressaltando que foi feita a organização dos pontos nos eixos “Defesa da liberdade de organização e da democracia”, “Valorização do servidor e do serviço público” e “Garantia dos serviços públicos para a população, transporte, educação, assistência social, saúde e moradia”. O material foi analisado e construído coletivamente pelo grupo, para que seja apresentado na assembleia geral da categoria no dia 26/04.

Confira as principais pautas aprovadas:

– revogação dos critérios para a concessão da HAFE contemplando todas as atividades docentes;
– garantia da hora atividade, atendendo a legislação (Lei do Piso), em todas as etapas e modalidades;
– defesa intransigente da gestão democrática;
– respeito às atribuições dos Conselhos Escolares;
– realização de chamada pública para a EJA em Porto Alegre, conforme prevê a Lei 11.858/2015, que institui o Plano Municipal de Educação para o período 2015/2025;
– andamento do processo administrativo referente aos dois dias de greve geral;
– retorno imediato da reunião pedagógica, prevista semanalmente com 2h/semana, considerada como dia letivo.

(Com Atempa)