Em reunião Plenária realizada no dia 25 de junho, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, sua manifestação sobre a reorganização do calendário escolar 2020, sob as condições de excepcionalidade causadas pela pandemia da Covid-19, nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino (SME/POA).
O Parecer CME/POA nº 03/2020 trata da flexibilização dos dias letivos e horas atividade presenciais, em conformidade com a MP 934/2020 e o Parecer CNE/CEB 5/2020. Foi elaborado por uma Comissão Especial do CME após pesquisa com as escolas públicas e as escolas privadas do SME, por meio de pesquisa em formulário on-line.
As orientações do Parecer 03 tratam do calendário escolar, da organização curricular e organização do ensino, da frequência, carga horária, transição entre etapas: pré-escola, nono ano do Ensino Fundamental e terceiro ano do Ensino Médio e avaliação.
