COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ENCAMINHA AÇÕES SOBRE REMANEJO DE MONITORAS/ES FEITO PELA SMED

Na manhã desta quarta-feira (19/3) o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) participaram de uma reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH) para denunciar a transferência de monitores do Ensino Fundamental para a Educação Infantil, feita pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Em diversas reuniões com a Secretaria e o titular da pasta, assim como em audiência com a Defensoria Pública, foram apresentados os danos causados pela retirada das monitoras e monitores, rompendo vínculos com alunos de inclusão e causando graves transtornos aos profissionais. A transferência, que afetou aproximadamente 60 monitores, é questionada desde o início do ano letivo e ainda não foi reconsiderada pela Smed.

REMANEJO DE MONITORES
Os representantes do Simpa e da Atempa destacaram a falta de planejamento e os impactos negativos do remanejamento dos monitores. A decisão foi tomada sem consulta ou diálogo com a comunidade escolar, resultando na retirada abrupta de monitores de locais onde já tinham construído vínculos importantes com os alunos.

A falta de pessoal nas escolas, tanto no Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, foi uma questão levantada. Há carência de profissionais na educação, agravada pela demora na criação de cargos e realização de concursos públicos. A medida de transferir monitores não resolve o problema da escassez de recursos humanos e, ao contrário, cria outros maiores, como o enfrentado agora com os alunos da inclusão.

ROMPIMENTO DOS VÍNCULOS DOS ALUNOS DE INCLUSÃO
A luta de famílias, como a da mãe Inajara da Rosa, que teve a inclusão do seu filho por medida judicial, tendo percorrido um longo caminho de luta e que, na semana passada denunciou agressão sofrida pelo filho devido à falta de monitores, é somente um dos diversos exemplos das dificuldades enfrentadas. Valentim perdeu um dente após levar um soco de um colega. Há outros casos comoventes também, que já foram relatados diretamente ao secretário de educação, como o de crianças que regrediram até no tratamento com medicamentos, além do seu desenvolvimento escolar.

TERCEIRIZAÇÃO DE MONITORAS/ES
A contratação de empresa terceirizada por meio do projeto “Incluir +POA” foi criticada, pois não garante a mesma qualidade de atendimento que os monitores efetivos. O Simpa e a Atempa denunciaram que o projeto, além de não resolver a falta de profissionais qualificados, também tem falhado em garantir a segurança e o cuidado necessários para as crianças com deficiências. Além disso, foi destacado que a grande maioria das monitoras e monitores efetivos possuem formação além do que o cargo exige, qualificando o serviço entregue à comunidade escolar.

ENCAMINHAMENTOS
Durante a reunião, foi acordado que a CCDH encaminhará uma solicitação formal ao prefeito Sebastião Melo, pedindo que ele receba para uma reunião urgente uma comissão de mães e representantes do Simpa e da Atempa para discutir soluções para a crise na educação inclusiva. O tema também estará na pauta da Audiência Pública estadual convocada pela Comissão para o dia 2 de abril, dia mundial de conscientização do autismo, para tratar sobre o atendimento na rede municipal às famílias atípicas. Outro encaminhamento é o envio de ofício à Smed cobrando informações sobre as necessidades profissionais e a realização de concursos públicos.

Participaram da reunião da CCDH as/os deputadas/os Adão Preto (PT), presidente da CCDH, Airton Lima (PL), Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Valdeci Oliveira (PT), as diretoras do Simpa, Bete Charão, da Atempa, Rosele Bruno de Souza, e a mãe do aluno Valentin, Inajara da Rosa. Acompanharam online os deputados Dimas Costa (PSD) Felipe Camosato (PP), Laura Sito (PT), Caca D’Ávila (PL), Sérgio Perez (PSB) e Gerson Burman (PSB).

Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!