A categoria municipária decidiu, em assembleia nesta quinta-feira, 23, que vai continuar em greve – que hoje completou 24 dias – em busca da negociação da data-base com o prefeito Marchezan. A agenda de greve continua nesta sexta-feira, a partir das 9h, com ato no HPS e caminhada até o Paço Municipal.
Veja o calendário aprovado:
Sexta-feira, 24/8 – 9h: Ato no HPS, com caminhada até o Paço Municipal
Segunda-feira, 27/8 – 9h: Ato no Paço Municipal, com caminhada até a Procempa
Terça-feira, 28/8 – 9h: Ato no Paço Municipal
Terça-feira, 28/8 – 14h: Assembleia geral municipária na Casa do Gaúcho
Diariamente, com exceção dos dias em que houver assembleia: comando de greve às 17h no Simpa.
A assembleia também decidiu pela realização de assembleias dos Cores antes da próxima assembleia geral.
Questões jurídicas
Durante a assembleia, foram dados informes jurídicos. No que diz respeito às convocações e sindicâncias por parte da prefeitura, o assessor jurídico Leonardo Kauer esclareceu que nenhuma delas se sobrepõe à decisão da Justiça, de caráter liminar, que garante a legalidade da greve, mantidas as proporções de 30% dos servidores para o cumprimento dos serviços não essenciais e 50% para os essenciais. Neste sentido, ressaltou que as convocações são abusivas.
Quanto à medida cautelar de suspensão de tutela provisória (liminar) movida pela Procuradoria Geral do Município junto ao STF relativa aos dois processos de greve deste ano (15 a 18 de julho e a partir de 31 de julho), não houve novidades com relação ao informe dado na assembleia anterior, realizada no dia 17. O Simpa ainda não foi notificado oficialmente desta medida. Quando for, terá um prazo de 72 horas para manifestação. O Sindicato está tentando agendar audiência com a ministra Carmen Lúcia, do STF, relatora do caso.
Caminhada
Pela manhã, os municipários voltaram a ocupar as ruas da cidade, com caminhada que saiu do Paço Municipal até o Fórum e de lá até a Casa do Gaúcho, onde, depois, se realizou a assembleia.
