CARTA ABERTA: UM GRITO DE ALERTA À POPULAÇÃO DE PORTO ALEGRE!

Porto-alegrenses,

A disparidade na cobrança de água no Rio Grande do Sul expõe uma ferida aberta na gestão dos serviços de saneamento no estado. Enquanto desfrutamos em Porto Alegre de um preço justo sob a gestão pública do DMAE, somos confrontados com a realidade alarmante de municípios onde a privatização se instalou.

Em Porto Alegre, o custo de mil litros de água tratada para faixas de consumo mensal entre 11 e 20 m³ é de R$ 4,86 sob a gestão do DMAE. Porém, em São Gabriel, onde a Norte Saneamento detém a gestão, o mesmo volume de água tratada custa R$ 6,21.

Já em Uruguaiana, onde o serviço está privatizado desde 2011 e é gerido pela BRK, o cidadão arca com R$ 9,34 pela mesma quantidade de água – quase o dobro do valor praticado pelo DMAE de Porto Alegre.

E a situação se agrava ainda mais em (Principado de) Jaguari, onde a gestão da água também foi entregue à iniciativa privada no mês de julho de 2023, no qual a AEGEA/CORSAN comete uma cobrança exorbitante de R$ 8,26 por mil litros de água tratada.

Além de Jaguari e Uruguaiana, outras cidades gaúchas também sofrem com a privatização da água, como Erechim (R$ 6,60), Santa Cruz do Sul (R$ 7,56), Canoas (R$ 7,84) e Parobé (R$ 7,91), todas geridas pela AEGEA/CORSAN.

Esses municípios são exemplos de como a busca por lucro dos parceiros privados se sobrepõe às necessidades básicas da população. O preço da água, um direito fundamental, é inflacionado de forma exorbitante, penalizando o bolso dos cidadãos e comprometendo o acesso à saúde e à higiene.

As causas desse roubo são nítidas: primeiro, o Marco Legal do Saneamento, que abriu as portas para a privatização dos serviços de saneamento; e segundo, a falta de regulação adequada, que permite que empresas privadas pratiquem preços abusivos.

Cidadãos porto-alegrenses, não podemos nos calar diante dessa injustiça. A água não pode ser tratada como mera mercadoria, e a gestão dos serviços de saneamento básico não pode ser entregue àqueles que visam apenas o lucro.

Por fim, clamamos à população de Porto Alegre que abra os olhos para essa realidade e defenda a gestão pública da água como um direito essencial. Não podemos permitir que a lógica da privatização se alastre, transformando um bem comum em um negócio lucrativo para poucos.

A luta por uma água com preço justo e acessível é uma luta de todos nós!

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2025.