O Simpa participou, na tarde desta terça-feira (02/09), da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal, que debateu os casos de violência nas escolas de Porto Alegre. O encontro contou também com a participação da Atempa, MP-RS, DPE-RS, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, representantes da SMED, Guarda Municipal e os vereadores que compõem a Comissão: Rafael Fleck (MDB), presidente da CECE e que abriu a audiência, Juliana de Souza (PT), Grazi Oliveira (PSOL), Jonas Reis (PT), Gilson Padeiro (PSDB) e o vereador suplente Bruno Mattos (PT).
As manifestações de professoras, professores e representantes da comunidade escolar denunciaram o desmonte da educação pública municipal e a omissão da SMED diante da realidade vivida nas escolas. Entre os problemas relatados estão a redução da carga horária do SOE, ausência de recursos humanos, diretores e diretoras obrigados a substituir professores em sala de aula, sobrecarga de trabalho, adoecimento da categoria, falta de guarda municipal e inexistência de protocolos de segurança.
A diretora do Simpa, Bete Charão, lembrou que desde dezembro de 2022 o sindicato recebe pedidos de socorro de trabalhadores da educação diante da violência. Ela denunciou que o governo Melo ignora reivindicações históricas da categoria, como o retorno das reuniões pedagógicas semanais, a nomeação de concursados, a retomada do ATAR e das Redinhas, a implementação da lei que garante assistentes sociais e psicólogos nas escolas, além da criação de uma guarda municipal humanizada.
“Esse é o retrato do desrespeito da SMED com a categoria. Quem sofre são os trabalhadores em educação, que enfrentam a violência diariamente, e também a comunidade escolar, penalizada pela falta de gestão e de políticas públicas que defendam o serviço público de qualidade”, afirmou.
Já a diretora do Simpa, Cindi, destacou a fragilidade das políticas da Secretaria Municipal de Educação e classificou a situação como uma “ausência de gestão”: “A SMED não tem resposta para as violências, ela não está fazendo gestão para a comunidade escolar. A Secretaria simplesmente não tem aparecido nas escolas após os casos de violência”, afirmou.
Entre os dados trazidos pela própria SMED, chamou a atenção o fato de a CIPAVE contar com apenas dois profissionais para atender toda a rede municipal de ensino.
Ao final da audiência, a vereadora Grazi Oliveira (PSOL), que assumiu a presidência da CECE, enfatizou que a SMED deve garantir condições dignas de trabalho e adotar ações concretas para proteger a comunidade escolar e enfrentar a onda de violência. Ela também destacou a importância de combater a subnotificação dos casos e de pôr fim à perseguição contra professores que denunciam as agressões.
Encaminhamentos aprovados pela CECE:
- Reconsiderar sindicâncias;
- Ouvidoria SMED (reiterar termos);
- Formação sobre Previne com revisão
- Formação continuada sobre tema da violência e mediação de conflitos
- Resposta sobre cronograma do RH da Smed para CECE
- Presença efetiva da Guarda
- Suporte psicológico para educadores
- Reforço carga horária orientação educacional
- GT na SMED
A CECE marcou ainda uma nova reunião para daqui a dois meses, quando será cobrado da SMED o cumprimento das medidas e encaminhamentos aprovados.
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