Assembleia municipária decide manter estado de greve contra aprovação dos PLs

A assembleia geral da categoria municipária realizada nesta quinta-feira, 17/05, na Casa do Gaúcho, definiu manter o estado de greve para a rápida mobilização dos servidores diante de qualquer avanço na votação dos PLs na Câmara.

Também foi aprovada vigília na Câmara Municipal no dia 23/05 a partir das 14h para que os municipários possam dialogar com os vereadores sobre os prejuízos que os PLs impõem à categoria e aos serviços públicos. Às 18h, será feito debate no plenário Otávio Rocha a respeito dos PLs e às 18h30, a categoria também estará mobilizada para participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Fasc, no Plenário Ana Terra.

Além disso, a assembleia também aprovou:

– que a realização da próxima assembleia será definida no Conselho de Representantes (Cores) do Simpa e de acordo com o andamento dos PLs; foi definido que a próxima reunião do Cores será no dia 29/05;

– intensificar visitas aos locais de trabalho a partir do dia 21/05;

– realização de ato no dia 22/05, a partir das 17h, no PACS, em defesa do SUS;

– realização, no dia 28/05, às 12h30, de ato no Paço Municipal com almoço e panfletagem;

Informes

Durante a assembleia, a direção do Simpa também relatou que não houve avanço na data-base da categoria, cuja pauta de reivindicações foi entregue ao secretário de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, no dia 27 de abril. Até o momento, Marchezan não recebeu, pessoalmente, representação dos municipários para discutir o tema.

Outro informe dado pela direção diz respeito à tramitação dos PLs. Hoje, a direção do Sindicato se reuniu com o presidente da Câmara, vereador Valter Nagelstein, para tratar do pedido de urgência de tramitação dos projetos, solicitado por Marchezan. O pedido teve parecer favorável da Procuradoria da Câmara, de maneira que os projetos serão votados em até 45 dias. Os PLs que tramitam em regime de urgência e que atingem diretamente a categoria são:

PELO 07/17- trata da licença-prêmio
PELO 08/17 – altera data do pagamento dos salários
PLCE 03/18 – altera data de repasse das contribuições
PLCE 06/18 – altera concessão de pensões

Moções

A assembleia geral também aprovou três moções:

– de protesto pelo não esclarecimento dos assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes;

– de apoio ao combate à LGBTfobia, em alusão ao dia 17 de maio;

– e em apoio à Ocupação Mirabal;