A Câmara dos Deputados aprovou, com 449 votos, nessa quarta-feira (04/5), o Projeto de Lei 2564/20, que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros e enfermeiras. A pressão continua para que Bolsonaro sancione a lei.
O projeto aprovado, resultado da luta histórica da categoria de profissionais da saúde, também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Sindicatos e entidades ligadas à categoria realizaram intensa mobilização pela aprovação do piso e lotaram o plenário da Câmara durante a votação, pressionando pela proposta.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
A categoria de profissionais da enfermagem compõe mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres. A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate a transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa, ainda, de forma efetiva na vacinação dos brasileiros.
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