Violência nas escolas virou rotina e acontece até no Dia do Professor

EMEF NS FÁTIMA – Foto: Marco Favero – Agencia RBS – 15/10/2019

O Simpa foi chamado, na manhã de ontem (15/10), para acompanhar mais um caso de violência contra colega professora, ocorrido na Emef Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Bom Jesus. A falta de estrutura e apoio da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre transformou episódios como esse em rotina, prejudicando a saúde física e emocional dos trabalhadores da educação e também o funcionamento da escola, que teve as aulas suspensas.

Segundo relato de testemunhas, a agressão de uma mãe de aluno contra a professora foi sem propósito e poderia ser evitada, caso a escola contasse com a presença da Guarda Municipal para orientar a utilização do espaço escolar. A mãe estava em local não permitido, juntamente com outras duas crianças. A professora agredida estranhou o fato, comentou com uma colega de outra sala, questionando se era mãe de algum dos seus alunos. Diante da negativa, retornou para sua aula. Após encaminhar um bilhete, no qual solicitava um rádio para desenvolver atividades com os alunos, foi surpreendida com a agressão. A mãe pensou que o comunicado se tratava de uma denúncia contra ela.

A Guarda Municipal também foi chamada e houve o registro de ocorrência policial. Desde 2018, quando o governo Marchezan retirou a Guarda Municipal das escolas, aumentaram os casos de agressão contra professores e funcionários. A Smed sustenta que a GM foi substituída por porteiros terceirizados, mas o serviço não foi renovado em 2019 e nenhuma ação foi encaminhada pela Secretaria. A Emef Nossa Senhora de Fátima atende 730 alunos, que junto com professores e funcionários, estão sem nenhum amparo de segurança.

O Sindicato, em todas as manifestações junto à Smed e ao governo, faz a defesa da presença da Guarda Municipal nas escolas, assim como da necessidade de apoio pedagógico e o investimento em projetos e formações para desenvolver a cultura de paz e não violência. A maioria das escolas da Rede Municipal está localizada em regiões vulneráveis e que necessitam da forte presença das políticas públicas.

Para preservar os direitos dos trabalhadores e a correta condução de tristes episódios como o ocorrido na Emef Nossa Senhora de Fátima, o Simpa reforça as ações que a escola e os colegas devem seguir, veja abaixo:

– Comunicar a Smed o fato ocorrido, solicitando providências imediatas (apoio jurídico e acompanhamento institucional);

– Fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no RH da Smed;

– Comunicar o Simpa para auxílio no acompanhamento dos trabalhadores, que dispõe de apoio jurídico para orientação de providências e ações junto ao Ministério Público;

– Registrar ocorrência policial;

– Reunir o segmento de professores e funcionários, com registro em ata da ocorrência e sugestão de providências, encaminhando o documento ao Conselho Escolar, que deverá adotar as providências necessárias.